2.jan.2023
2.jan.2023
"Programa Pró-Catador" será recriado por Lula
O despacho foi assinado no dia 1º pedindo a recriação do programa de apoio a catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
2.jan.2023
Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje
Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado.
2.jan.2023
Oficiala de Justiça é espancada após entregar medida protetiva
De acordo com a Polícia Militar, ao receber o mandado, o homem acusado por ter agredido a ex-namorada gritou, bateu a cabeça da vítima contra a porta de um carro, e entrou em sua casa em busca de uma faca.
2.jan.2023
Lula assina série de medidas de proteção ao meio ambiente
Decretos foram publicados no DOU desta segunda-feira; assinaturas fazem parte do primeiro conjunto de atos do petista após posse.
2.jan.2023
Resultado do sorteio da obra "Direito autoral do artista plástico - 3ª edição"
O livro procura imprimir um cunho eminentemente prático.
2.jan.2023
Lula assina despacho que retira estatais do programa de privatização
A medida determina que os ministérios responsáveis adotem providências para tirar empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC de programas de desestatização.
2.jan.2023
Lula manda CGU reavaliar sigilos de 100 anos de Bolsonaro
Presidente deu prazo de 30 dias para a Controladoria-Geral da União analisar o caso.
2.jan.2023
Lula revoga decretos de Bolsonaro e reduz acesso a armas
Entre outros pontos, o decreto suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares.
2.jan.2023
