18.jul.2022PGR aciona STF para Congresso analisar adicional de atividades penosasA ação foi ajuizada por Augusto Aras, que aponta omissão do Congresso Nacional em regulamentar o direito previsto na Constituição Federal.
18.jul.2022Amazon terá de reativar conta de vendedor cancelada sem motivoJuiz deu prazo de 48h para que a decisão seja cumprida.
18.jul.2022 Com medo de inelegibilidade, Dallagnol quer postergar processo no TCUÓrgão apura possíveis irregularidades sobre gastos na Lava Jato. Ministro Bruno Dantas rejeitou embargos de Dallagnol.
18.jul.2022Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequadaA inadequação causava problemas de interrupção de bombeamento do esgoto no local, fazendo com que vazasse esgoto bruto, o que gerava forte odor.
18.jul.2022TJ/SP mantém extinta ação de improbidade considerada ineptaA ação foi movida contra a Fundação São Paulo (mantenedora da PUC SP), Serviço Funerário do município de São Paulo, município de São Paulo, o ex-secretário Simão Pedro Chiovetti e mais uma pessoa.
18.jul.2022Mulher será indenizada por cobrança de promissória desconhecidaVítima afirma que não celebrou o negócio e que a dívida lhe causou dano moral.
18.jul.2022Moraes manda bolsonaristas deletarem vídeos com fake news contra LulaPublicações ligam o ex-presidente e pré-candidato ao PCC e ao assassinato de Celso Daniel.
18.jul.2022Juiz do DF determina resgate de 150 animais que sofriam maus-tratosSegundo magistrado, o infrator mantinha os bichos confinados em locais inadequados e sem tratamento condizente com sua vida, integridade física e dignidade.
18.jul.2022Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e UberMagistrado destacou que é evidente a atuação da empresa análoga à de um empregador, posto que arregimenta, organiza, dirige e fiscaliza a prestação dos serviços especializados de transporte.
18.jul.2022OAB pede ingresso como amicus curiae em ação sobre lei de improbidadeSegundo a Ordem, o tema é de "relevância social e jurídica, com grande repercussão para a ordem do Estado democrático de direito e para o sistema de Justiça".