18.jul.2022
18.jul.2022
Resultado do sorteio da obra "Valor aprisionado"
A obra foi elaborada a partir de uma análise do "Complexo Penal Parceria Público-Privada" de Ribeirão das Neves.
18.jul.2022
STJ: Pleno se reúne dia 1/8 para formar listas de candidatos ao TRF-6
A escolha dos candidatos será por votação secreta.
18.jul.2022
TJ/SP mantém espaço a animais em abrigos para moradores de rua
Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados.
18.jul.2022
Empresas querem reverter modulação sobre terceirização no STF
Em recente decisão, STF impediu empresas condenadas por terceirização em processos finalizados até 30/8/18 de entrarem com rescisória. Objetivo das empresas é preservar ações rescisórias já propostas.
18.jul.2022
Processo termina com pagamento em pizza após conciliação na Bahia
Juiz homologou o acordo entre as partes.
18.jul.2022
iPhone: PGR emite parecer favorável à Apple na disputa com a Gradiente
Companhia brasileira havia registrado a marca Gradiente iPhone no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em 2000.
17.jul.2022
STJ decide que Vitacin não viola exclusividade da marca Vitawin
Para colegiado, não há semelhança suficiente para impedir o registro, visto que as semelhanças fonética e gráfica existentes entre as marcas se dão apenas quanto a elementos não apropriáveis.
17.jul.2022
Juiz cancela multa de empresa que errou em declaração de importação
Magistrado aplicou entendimento do Direito Administrativo Sancionador, que afasta a responsabilidade objetiva.
17.jul.2022
