31.dez.2022
31.dez.2022
Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas
Entre as aprovações, estão a ampliação do teto de gastos e mudanças na legislação para conter o preço dos combustíveis.
31.dez.2022
Diretoria de Ensino deve validar diplomas de alunos de instituição
TJ/SP manteve decisão que concluiu que não havia fraude nos certificados de conclusão de curso de alunos.
31.dez.2022
Comerciante será indenizado por ter rede social excluída sem motivo
O profissional autônomo terá seus perfis nas redes sociais reativados e ganhará R$ 5 mil de indenização por danos morais.
31.dez.2022
STF: É válido pagamento de aposentadoria por doença mental sem curador
Por maioria, o Plenário decidiu derrubar a exigência no Distrito Federal.
31.dez.2022
Lei que fixa idade de aposentadoria de magistrados é inconstitucional
STF declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria.
30.dez.2022
Cármen Lúcia prorroga Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Decisão em tutela de urgência determina ainda o repasse imediato de verbas ao setor cultural.
30.dez.2022
Mulher será indenizada após ser humilhada por segurança de banco
Cliente foi alvo de um comentário desrespeitoso de um funcionário do estabelecimento quando a porta giratória travou.
30.dez.2022
Acordo firmado via WhatsApp garante direitos trabalhistas a doméstica
A ação trabalhista envolve o reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada doméstica.
30.dez.2022
