17.jul.2022
17.jul.2022
Doméstica que não retornou ao trabalho na pandemia tem justa causa
Para colegiado, empregadora manteve pagamento de salários, concluindo-se que o contrato de trabalho permaneceu ativo e não foi suspenso.
17.jul.2022
Rosa Weber autoriza oitiva de ex-presidentes da Petrobras e do BB
Uma notícia-crime foi apresentada por suposta tentativa do presidente da República, Jair Bolsonaro, de interferir na Petrobras.
17.jul.2022
Empresa não indenizará morador que teve rede social criada em campanha
Segundo magistrado, o perfil criado não resultou em nenhum tipo de dano para o morador.
17.jul.2022
Justiça obriga faculdade a oferecer curso online para aluna com câncer
A estudante foi submetida a um transplante de medula em 2021 e em razão do procedimento está imunossuprimida e em tratamento por tempo indeterminado.
17.jul.2022
Justiça fixa trabalho remoto para lactantes de hospital universitário
Afastamento de ambiente insalubre poderá ocorrer por até dois anos e sem a exigência de documentos médicos.
17.jul.2022
TRT-23: Empresa é condenada por fraude em acordos trabalhistas
De acordo com os autos, foi identificado que o advogado que representava os empregados era previamente indicado pela empresa e atendia aos interesses dela e não dos trabalhadores que representava.
16.jul.2022
Empresa não pagará multa por atrasar parcelas de acordo trabalhista
Para colegiado, pequeno atraso não caracteriza a empresa como inadimplente, em razão da aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
16.jul.2022
STF analisará lei que mudou regras para tradutores e intérpretes
Na ação, a Federação Nacional dos Tradutores e Intérpretes Públicos aponta diversas inconstitucionalidades na norma de 2021.
16.jul.2022
