15.mai.2026Pesquisa da FGV aponta avanços na mediação da Justiça brasileiraO estudo revela a existência de mais de 1.800 centros de mediação e conciliação nos Tribunais de Justiça e aponta para a importância de se mensurar dados de qualidade dos serviços de mediação e conciliação prestados à população.
14.mai.2026Para Cármen, mulheres sofrem sobrecarga de trabalho no setor públicoMinistra relatou ter sido substituída por três procuradores ao deixar um cargo, afirmando que a discriminação contra mulheres também se manifesta pela sobrecarga de trabalho, não apenas pela diferença salarial.
14.mai.2026Após quase 3 anos de lei de igualdade salarial, mulheres ainda ganham menosDados do ministério do Trabalho mostram que norma ampliou transparência, mas ainda não reduziu de forma expressiva diferença remuneratória entre homens e mulheres.
14.mai.2026"Já estaria na reencarnação", brinca Fux ao confundir voto de 2024 com 1924Durante julgamento da Suprema Corte, ministro citou voto pela igualdade salarial entre homens e mulheres.
14.mai.2026Dino critica discursos misóginos, "cursos para homens" e movimento "redpill"Em julgamento sobre igualdade salarial, ministro ressalta que a pauta se insere em cenário de "desafios gigantescos" para a efetivação dos direitos das mulheres.
14.mai.2026Quem foi Olympe de Gouges? Conheça revolucionária citada por ministros no STFAutora da "Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã", Olympe de Gouges tornou-se símbolo histórico da luta feminista e dos direitos humanos.
14.mai.2026STJ aplica lei Maria da Penha por agressão de mulher em relação homoafetiva6ª turma reafirmou que a vulnerabilidade presumida pela lei não decorre de superioridade física do agressor, mas da condição estrutural de subordinação da mulher.
14.mai.2026STF: Cármen relata discriminação sofrida em concurso para procuradoraSuprema Corte analisa ações que discutem igualdade salarial entre homens e mulheres.
14.mai.2026OAB/RJ participa da AB2LEX 2026 em debates sobre inovação jurídicaRealizado no Píer Mauá, evento reúne especialistas, autoridades e profissionais do Direito para discutir tecnologia e transformação digital.
14.mai.2026Advogado avalia efeitos da UE sobre exportações brasileiras no agroPara Rodrigo Linhares Orlandini, a suspensão das exportações amplia a cobrança por controle sanitário em toda a cadeia produtiva.