27.nov.2025Moraes vê invasão de competência e suspende CPI da Mineração no ParáMinistro apontou que base de cálculo e repasses da CFEM não podem ser revisados por Câmara municipal.
27.nov.2025TJ/MS demite servidora que usou cartão de juíza para fazer compras pessoaisProcesso disciplinar identificou uso indevido de dados de cartão de crédito em aplicativos, conduta que violou deveres funcionais e foi classificada como infração grave.
27.nov.2025"O país não pode continuar preterindo sua maioria negra", diz Cármen LúciaMinistra defende reconhecimento do estado de coisas inconstitucional diante da persistência do racismo histórico.
27.nov.2025STF suspende analise de acordo entre União e Eletrobras sobre desestatizaçãoA sessão foi pausada após as sustentações orais.
27.nov.2025Homem que jogou urina em servidoras de UBS é condenado por desacatoMagistrado fixou pena de 1 ano de detenção, substituída por serviços à comunidade, além do pagamento de 1 salário mínimo a cada vítima e ao município.
27.nov.2025TJ/SP reconhece validade de citação via WhatsApp em execuçãoDecisão destacou que CPC já prevê a possibilidade de realização da citação por meio eletrônico, afastando a premissa de invalidez automática do ato.
27.nov.2025Presidente do CESA diz que IA não pode substituir decisões humanasEntidade reúne, dias 27 e 28/11, em São Paulo, representantes dos maiores escritórios de advocacia do país para discutir uso de IA em processos.
27.nov.2025Juiz é baleado no tórax; suspeita é a esposa, que foi presaMagistrado passou por cirurgia e estado de saúde é estável. Suspeita passará por audiência de custódia.
27.nov.2025 STF: Maioria reconhece violações a direitos da população negraPlacar está em 5 a 3 contra o estado de coisas inconstitucional; Oito ministros reconhecem a existência de racismo estrutural.
27.nov.2025TJ/SP: British Airways indenizará passageiros por atraso de 4 dias em voo internacionalAtraso expressivo, falta de assistência e gastos emergenciais levaram à condenação por danos morais e materiais.