2.mar.2026STJ analisa recursos de controvérsia sobre custeio de musicoterapia para autistaDecisão pode impactar milhões e busca uniformizar a interpretação do direito federal sobre o tema.
2.mar.2026Juíza que reclamou que magistrados não têm café, água e carro vira memeFalas no STF sobre falta de estrutura e despesas do próprio bolso viralizaram e renderam avalanche de piadas nas redes.
2.mar.2026Di Blasi, Parente & Associados participará do "39ª Encontro da ABAPI"O evento será realizado entre os dias 10 e 13/3, em Brasília.
2.mar.2026Bem de família impenhorável não impede cobrança contra herdeirosTJ/SP entendeu que bem de família não impede cobrança até o limite da herança.
2.mar.2026Doméstica que trabalhava das 7h às 22h será indenizada em R$ 5 milTRT-5 entendeu que a carga horária excessiva violou a dignidade da trabalhadora e impôs reparação.
2.mar.2026ESA OAB/SP lança programação de cursos de extensão para marçoFormações abordam lei de seguros, processo penal, prática cível e inteligência artificial.
1.mar.2026Desembargador limita a 50% coparticipação em plano de criança autistaRelator entendeu que a cobrança inviabilizava tratamento essencial e fixou multa por descumprimento.
1.mar.2026Juiz nega indenização de seguradora por dano externo em colheitadeiraJuízo entendeu que autor não comprovou causa externa do sinistro e manteve negativa de cobertura securitária, afastando também indenização por danos morais.
1.mar.2026Juiz reduz reajuste em plano coletivo com duas pessoas de 15,23% para 6,06%Juiz considerou elementos em contrato que indicam possível caracterização de plano falso coletivo.
1.mar.2026STJ definirá se sindicato tem legitimidade para pleitear repasse do Fundef/Fundeb1ª seção afetou recursos especiais para discutir a legitimidade de sindicatos de educação em ações públicas sobre complementação do Fundeb e Fundef.