28.fev.2026
28.fev.2026
Gilmar determina cumprimento imediato de decisões sobre penduricalhos
Ministro oficiou MPs estaduais e cobra informações do MP/RJ, CNJ e CNMP em 48 horas.
28.fev.2026
TST afasta voto de empresa não associada em assembleia patronal
Colegiado entendeu que ampliar o voto exigiria mudança estatutária e poderia gerar interferência estatal.
27.fev.2026
TST: Alpargatas pagará horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica
Trabalhador foi exposto a calor acima dos limites legais.
27.fev.2026
No STF, pautas populares e falas simbólicas abafam caso Master
Ministros reposicionam imagem enquanto caso Master avança sob nova relatoria.
27.fev.2026
Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a investigados do Banco Master
Liminar atende pedido do próprio banco e atinge participações avaliadas em R$ 376,4 milhões.
27.fev.2026
Vendedora não receberá adicional por atuar com marketing digital
Decisão reafirma que atividades de marketing digital não são incompatíveis com o cargo de vendedora, conforme a análise do contrato de trabalho e a legislação vigente.
27.fev.2026
Ministro Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli
Quebra de sigilo foi determinada pela CPI do Crime Organizado.
27.fev.2026
Mendonça libera Daniel Vorcaro para depor na CAE do Senado
Banqueiro, que usa tornozeleira e está proibido de deixar São Paulo sem autorização, poderá comparecer à comissão no dia 10.
27.fev.2026
