27.nov.2025
27.nov.2025
Justiça absolve Temer, Moreira Franco e Othon em ação da Eletronuclear
Juíza entendeu que não há provas suficientes para sustentar as acusações.
27.nov.2025
Indicados ao STF esperam em média 25 dias até sabatina no Senado
André Mendonça, indicado em 2021, enfrentou o período mais longo de espera desde a redemocratização: 142 dias.
27.nov.2025
STF marca julgamento sobre marco temporal para 5 de dezembro
Plenário virtual analisará ações que contestam ou defendem a tese e a validade da lei aprovada pelo Congresso.
27.nov.2025
Senado aprova reajuste de 8% ao ano para servidores da Justiça Federal
Proposta segue para sanção e estabelece correções anuais até 2028.
27.nov.2025
Decisão de Toffoli sobre voos menciona dados reunidos por advogadas
Informações foram citadas pelo ministro na decisão que suspendeu todas as ações sobre atraso e cancelamento de voos.
27.nov.2025
Nova obra da RT aprofunda debate sobre dissolução parcial de sociedades
O livro traz jurisprudência atualizada e comparações internacionais, sendo leitura recomendada para advogados e estudiosos.
26.nov.2025
Dino: PM com metralhadora em escola por desenho de matriz africana expõe racismo
Ministro afirmou que episódio em escola infantil de São Paulo evidencia o racismo estrutural e reforçou a necessidade de capacitar docentes em História e Cultura Afro-Brasileira.
26.nov.2025
Dino propõe que lei Rouanet priorize projetos com artistas negros
Proposta prevê uso de mecanismos de fomento cultural para ampliar a presença de profissionais negros no setor artístico.
26.nov.2025
