26.nov.2025
26.nov.2025
TJ/SP mantém suspensão de reajuste em plano de saúde "falso coletivo"
Decisão determinou a restituição dos valores pagos a maior e aplicação dos índices da ANS.
26.nov.2025
Webinar discute regulamentação do trabalho por aplicativo
Evento aberto ocorre nesta quinta-feira (27), às 10h, com transmissão no YouTube.
26.nov.2025
STJ julgará se consumidor deve buscar solução antes de entrar com ação
Corte Especial suspende processos e analisará, sob o rito dos repetitivos, exigência de tentativa extrajudicial para configuração do interesse de agir em ações de consumo.
26.nov.2025
Fux cita título de negro honorário e relata trajetória contra o racismo
Segundo relatou, dedicação ao tema já lhe rendeu reconhecimento público, como o diploma de "negro honorário número um" e condecorações da Educafro e da Fundação Palmares.
26.nov.2025
Fux afirma que racismo no Brasil é "uma história que não acaba"
Durante julgamento no STF, ministro afirmou que o país vive estado de coisas inconstitucional marcado pelo racismo estrutural.
26.nov.2025
Toffoli suspende todas as ações sobre atraso e cancelamento de voos
Ministro determina paralisação de todos os processos que discutem aplicação do CDC ou do Código Brasileiro de Aeronáutica em casos de falhas no transporte aéreo.
26.nov.2025
STJ: Indenização por compartilhamento de dados exige prova de dano
No caso concreto, consumidor não comprovou que seus dados foram efetivamente disponibilizados a terceiros.
26.nov.2025
Coco Bambu indenizará jovem aprendiz que sofreu assédio sexual de chefe
TRT da 1ª região aplicou protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e reconheceu vulnerabilidade da trabalhadora frente ao superior.
26.nov.2025
