4.set.2025
4.set.2025
Andréa Arruda Vaz participa de sessão no TST
Advogada paranaense cumpre compromissos em Brasília e tem obra acadêmica mencionada em plenário da 8ª Turma do TST.
4.set.2025
Decisão do TST amplia risco para empresas que não depositarem FGTS
Advogado alerta que a tese vinculante pacifica a jurisprudência e pode aumentar o número de ações trabalhistas.
4.set.2025
Flávio Dino diz votar com tranquilidade por ter 36 anos de ficha limpa
No STF, ministro frisou não ter pendências judiciais.
4.set.2025
TRT-15 reconhece vínculo entre trabalhadora e casa de jogos
Colegiado considerou que negar o vínculo em razão da atividade ilícita permitiria que o empregador se beneficiasse da própria torpeza explorando o trabalho humano.
4.set.2025
PL do devedor contumaz pode prejudicar contribuintes regulares
Projeto define limites contra inadimplência reiterada de tributos, sobretudo para aqueles que deixam de pagar impostos sem justificativa e de forma continuada como estratégia de negócio.
4.set.2025
STJ: Vaga de ministro leva em média 1 ano e 5 meses para ser preenchida
Levantamento das últimas dez nomeações mostra que, entre a aposentadoria de um ministro e a posse do sucessor, o tempo mínimo registrado foi de sete meses.
4.set.2025
3ª seção do STJ julga se aprovação no Enem pode servir para remir pena
No Tema 1.357, Corte discute se benefício alcança presos aprovados no Enem ou Encceja que já concluíram o ensino médio antes do início da execução da pena.
4.set.2025
STJ julga honorários em impugnação ao crédito em recuperação judicial
Análise foi suspensa após pedido de vista da ministra Isabel Gallotti.
4.set.2025
