26.nov.2025
26.nov.2025
No STF, Fachin lamenta morte e homenageia José Afonso da Silva
Ministro exaltou o legado do jurista, que "permanece como referencial seguro na consolidação do Estado de Direito sólido, democrático e socialmente comprometido".
26.nov.2025
Juiz assegura abatimento de Fies a médica que atuou no SUS na pandemia
Decisão confirmou liminar e reconheceu direito ao desconto mensal de 1% por 26 meses de trabalho público em emergência sanitária.
26.nov.2025
STF: Fux e Dino reconhecem estado inconstitucional contra população negra
Corte analisa pedidos de partidos para reconhecer violação estrutural de direitos e determinar ações estatais de enfrentamento ao racismo institucional.
26.nov.2025
Lula sanciona lei que amplia isenção do IR para renda até R$ 5 mil
Nova lei também criou descontos progressivos no imposto para rendas de até R$ 7,3 mil.
26.nov.2025
STF fixa tese sobre candidatura de vice que assumiu por decisão judicial
Corte definiu entendimento vinculante sobre substituições ocasionais do vice e seus efeitos na disputa pela reeleição.
26.nov.2025
Câmara: Relator dá parecer a favor do PL das sustentações orais presenciais
Texto altera CPP e CPC para que sustentações sejam feitas preferencialmente de forma presencial, impedindo sustentações assíncronas.
26.nov.2025
Rio de Janeiro é palco de articulações decisivas no setor energético
Adriano de Almeida e Lorena Pontes, sócios do escritório Bruno Durão Advocacia, participaram do seminário ocorrido na Barra da Tijuca.
26.nov.2025
TJ/MG: Mercado Pago deverá ressarcir cliente após transações indevidas
Colegiado reconheceu falha na segurança da plataforma e manteve o ressarcimento, mas afastou a existência de dano moral.
26.nov.2025
