10.jun.2022
10.jun.2022
Resultado do sorteio da obra "Compliance e Governança Corporativa"
O livro traz uma abordagem prática e objetiva.
10.jun.2022
STJ: Para justiça gratuita, apura-se condição do menor, e não dos pais
Entendimento foi fixado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze em decisão monocrática.
10.jun.2022
2ª turma do STF derruba liminar e mantém cassação de Valdevan Noventa
O deputado foi cassado por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018.
10.jun.2022
G.M Carvalho & Fraia Advogados ganha reforço em Societário e Contratos
Mariana Kruse Cardoso Autuori de Lima será head da área.
9.jun.2022
TRE/SP decide que União Brasil violou regras de propaganda partidária
Corte entendeu que houve propaganda pessoal do governador Rodrigo Garcia.
9.jun.2022
STF veta lei que obriga operadoras a ofertar promoção a cliente antigo
O plenário julgou, em conjunto, as ADIns 6.191, 5.399, 6.333 que tratam sobre o tema.
9.jun.2022
Honorário em execução é fixado por normas em vigor no despacho inicial
STJ considerou que não há qualquer óbice ao arbitramento por equidade.
9.jun.2022
STJ: Notificação de leilão é imprescindível mesmo sem purgação de mora
Ministro considerou jurisprudência da Corte no sentido de que a intimação pessoal do devedor é imprescindível.
9.jun.2022
