23.nov.2021
23.nov.2021
Para professora, combater racismo deve ser pauta prioritária no país
Segundo docente, pandemia revelou desigualdade no acesso à saúde e ao mercado de trabalho
22.nov.2021
CNJ e TJ/SP firmam acordo sobre Plataforma Digital do Poder Judiciário
A Corte paulista se compromete em auxiliar no desenvolvimento da PDPJ, mantendo o SAJ nas unidades que já utilizam esse sistema informatizado de processos.
22.nov.2021
Moraes garante sigilo de dados telemáticos de Bolsonaro
Em outubro deste ano, a CPI da Covid havia aprovado pedido de quebra do sigilo telemático de Bolsonaro. A Comissão pretendia ter acesso a dados de Bolsonaro em Google, Facebook e Twitter.
22.nov.2021
STF derruba norma de MT sobre critérios de antiguidade na magistratura
A norma de MT previa que o tempo de exercício da advocacia privada seria considerado, para fins de classificação no critério de antiguidade, na carreira da magistratura.
22.nov.2021
STF julga nesta semana novo marco legal do saneamento básico
Partidos políticos defendem no Supremo que as novas regras contrariam o princípio da universalização do serviço público.
22.nov.2021
TJ/SP nega a Roberto Carlos e Erasmo cessão de direitos de 72 músicas
Cantores alegavam que contrato feito com editora se caracterizavam como contratos de edição, não cessão de direitos.
22.nov.2021
OAB marca sessão para indicação de advogados ao CNMP
Veja a lista de candidatos.
22.nov.2021
27 advogados concorrem à vaga do Quinto no TRF da 3ª região
A escolha dos nomes que comporão a lista sêxtupla será no dia 28/1/22.
22.nov.2021
