18.abr.2022
18.abr.2022
Cliente que comprou passagem aérea e foi de caminhão será indenizado
Voo já não era operado desde um mês antes da venda do bilhete.
18.abr.2022
Gilmar Mendes fala sobre jogo político e ataques ao STF
Entrevista do ministro foi concedida durante o FIBE - Fórum Integração Brasil Europa, que acontece em Lisboa nesta semana.
18.abr.2022
André Mendonça sobre ataques de Bolsonaro ao STF: "debate político"
Para o ministro do STF, "vivemos tempos muito mais tranquilos" e crise tem como resultado a consolidação da democracia.
18.abr.2022
André Mendonça fala da expectativa e realidade de ser ministro do STF
Entrevista foi concedida ao Migalhas em evento realizado em Lisboa, Portugal.
18.abr.2022
Dívida: Doação a filhos não é fraude se família permanece no imóvel
De acordo com orientação da Corte, a ocorrência de fraude contra credores requer a anterioridade do crédito, a comprovação de prejuízo ao credor e o conhecimento, pelo terceiro adquirente, do estado de insolvência do devedor.
18.abr.2022
TST confirma justa causa de empregado que filmou empresa sem permissão
Documento assinado pelo trabalhador proibia qualquer meio de gravação para divulgar informações da empresa, sendo considerada falta grave o descumprimento.
18.abr.2022
STJ confirma condenação de município por incêndio do Canecão Mineiro
O colegiado considerou que o município falhou no exercício do poder de polícia, pois não impediu o funcionamento da casa noturna sem alvará.
18.abr.2022
Justiça comum julgará prestação de serviço de correspondente bancário
A JT/MG declinou competência para analisar o processo.
18.abr.2022
