9.jun.2022
9.jun.2022
Honorário em execução é fixado por normas em vigor no despacho inicial
STJ considerou que não há qualquer óbice ao arbitramento por equidade.
9.jun.2022
STJ: Notificação de leilão é imprescindível mesmo sem purgação de mora
Ministro considerou jurisprudência da Corte no sentido de que a intimação pessoal do devedor é imprescindível.
9.jun.2022
Felsberg Advogados aposta na área de Entretenimento e Esportes
Escritório contrata de Thiago Nicacio Lima, advogado com larga experiência como gestor de atletas, clubes e associações desportistas.
9.jun.2022
Marco Legal de Garantias reforça possível penhora de bens de família
Especialista explica que PL nº 4188/2021, aprovado pela Câmara na semana passada, não altera a possibilidade de penhora de bens que tenham sido oferecidos como garantia de financiamento bancário.
9.jun.2022
Escritório promove ação de conscientização ambiental
Encerrando a semana do meio ambiente, equipe da Jacó Coelho Advogados esteve em Goiânia realizando atividade pedagógica relacionadas a preservação ambiental.
9.jun.2022
Revertida justa causa de homem acusado de ato obsceno ao bater ponto
Para juíza, não ficou provado que ato ofensivo foi dirigido à empresa e nem feito em horário de expediente.
9.jun.2022
STF mantém votos de aposentados em plenário virtual após destaque
Por maioria, os ministros decidiram questão de ordem proposta do ministro Alexandre de Moraes pela preservação dos votos dos ministros aposentados no plenário virtual.
9.jun.2022
Médico pode prorrogar carência do Fies até fim da residência
Juíza de SP considerou que a lei não impõe qualquer restrição à fase do contrato em que o pedido de extensão do período de carência deve ser formulado.
9.jun.2022
