23.out.2022Uber pode bloquear motorista mal avaliado por usuáriosPara o juiz, ficou demonstrado que o motorista foi alvo de diversas reclamações de usuários relativos a conduta inapropriada.
23.out.2022STJ: Recurso de um cônjuge não impede gratuidade da justiça para outroMãe de três filhos, sem exercer atividade remunerada, teve o benefício da gratuidade de justiça negado pelo TJ/SP, sob justificativa de que seu cônjuge ostentaria padrão financeiro suficiente para arcar com as despesas contratuais.
22.out.2022Fachin nega pedido de Aras e mantém resolução do TSE sobre fake newsO dispositivo prevê que perfis, contas ou canais poderão ser suspensos, assim como novos perfis criados pelos responsáveis.
22.out.2022TJ/SC: É desnecessário alvará para escritório de advocacia funcionarColegiado concluiu que não há obrigação daqueles que exercem atividades de "baixo risco" em submeter-se a prévio ato público de liberação econômica.
22.out.2022OAB solicita abertura de processo ético contra Roberto JeffersonA instauração do processo será feita pela OAB/RJ, devido a inscrição do advogado na seccional do Rio de Janeiro.
22.out.2022TSE e entidades emitem nota pública sobre ataques contra Cármen Lúcia As ofensas foram feitas em um vídeo, no qual advogado Roberto Jefferson aparece inconformado com o voto da ministra que puniu a Jovem Pan.
22.out.2022Banco deve suspender descontos de empréstimo em benefício de clientePara magistrada, queda para o valor da renda mensal com os descontos implica alterar o padrão de vida instantaneamente.
22.out.2022No STF, ABJD pede revogação da prisão domiciliar de Roberto JeffersonA entidade aponta sucessivos descumprimentos das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-deputado.
22.out.2022PM absolvido em ação penal poderá retornar ao cargoMagistrada pontuou que o homem informou a existência da ação penal referida, demonstrando sua boa-fé.
22.out.2022Simone Tebet repudia ataques contra a ministra Cármen Lúcia"O Brasil precisa respeitar as mulheres brasileiras", afirmou a parlamentar em publicação no Twitter.