13.set.2021
13.set.2021
IAB lamenta morte de Pedro Augusto de Almeida Guimarães
Procurador do Estado aposentado, ele ingressou no IAB em 1970 e presidiu a Comissão de Admissão de Sócios.
13.set.2021
Resultado do sorteio da obra "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance"
A obra tem prefácio assinado pela procuradora Federal, Maria Cândida do Amaral Kroetz, atual vice-diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR.
12.set.2021
STF: Contador não é responsável por infração tributária
Lei do Estado de Goiás responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata.
12.set.2021
Partidos acionam STF contra decreto que altera análise na Lei Rouanet
O novo decreto altera a sistemática de análise dos projetos apresentados por meio da Lei Rouanet, que institui o Pronac, excluindo a menção expressa ao combate a discriminações e preconceitos.
12.set.2021
STF definirá regras para condenação por condição análoga à de escravo
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.
12.set.2021
Surfista que escondeu chave do carro no mato e foi furtado terá seguro
Em primeira instância, pedido foi julgado improcedente por agravamento do risco pelo fato do motorista ter deixado seus bens desguarnecidos.
12.set.2021
STF invalida lei que dispensa revalidação de diplomas do exterior
A lei estadual permitia a utilização de diplomas de pós-graduação sem a revalidação para fins de progressão funcional e gratificação por titulação.
12.set.2021
C&A indenizará mulher que teve número pessoal cadastrado como da loja
O erro fez com que a mulher recebesse ligações e mensagens de clientes da empresa.
11.set.2021
