1.mai.2022
1.mai.2022
Professor de Direito com depressão consegue mudar de universidade
Ele será removido para ficar mais próximo da família.
1.mai.2022
Terapia ABA: Plano deve restabelecer tratamento de criança autista
Caso o tratamento não seja disponibilizado na rede credenciada por falta de profissionais habilitados ou de vagas, o plano deve arcar com o custo em clínica particular.
1.mai.2022
STF e Ipea realizarão pesquisa sobre repercussão geral
A pesquisa fará um levantamento inédito em abrangência e profundidade quanto ao processamento de recursos extraordinários pelo STF.
1.mai.2022
TJ/SP: Pandemia de covid-19 não justifica atraso em obras
Sob este entendimento, colegiado condenou construtora a restituir valores pagos por cliente.
1.mai.2022
Operadora indenizará cliente por excesso de chamadas de telemarketing
Para desembargadores, o excesso cometido pela empresa afetou a rotina do consumidor de modo extraordinário, mantendo a indenização em R$ 6 mil.
1.mai.2022
Juíza nega pedido para reativar conta de ex-mendigo no Instagram
Magistrada ponderou que o direito de acesso e uso das mídias sociais deve observar as normas de conduta da plataforma digital.
30.abr.2022
Projeto limita honorários de sucumbência em causas trabalhistas
Advogado vencedor recebe hoje de 5% até 15% sobre o valor que resultar da sentença.
30.abr.2022
OAB/RJ: Golpe direcionado a advogadas é pretexto para abuso sexual
Os golpistas usam uma proposta de emprego na assessoria jurídica de deputados federais de perfil conservador para atrair as vítimas.
30.abr.2022
