21.out.2022PGR questiona resolução que prevê punição a quem divulgar fake newsAras destaca que apesar da relevância do combate às fake news, especialmente no contexto eleitoral, medidas como a interdição total de perfis configuram censura prévia.
21.out.2022TSE julga neste sábado decisão que deu 164 direitos de resposta a LulaCorte marcou julgamento em plenário virtual com duração de 24h para analisar decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora, que favoreceu o candidato.
21.out.2022Exposição do ministro Sebastião Reis retrata humanização do cárcereEm entrevista à TV Migalhas, o ministro disse que a ideia é dar voz e mostrar que essas pessoas têm sentimentos, decepções, tristezas e alegrias.
21.out.2022TJ/SP: Seguro-desemprego não integra renda para cálculo do ProUniColegiado concluiu que movimentações bancárias comprovaram que sua renda per capita não ultrapassa um salário-mínimo e meio.
21.out.2022STJ: Ministros que ficam vencidos podem votar na modulação? Em mudança de tese do depósito judicial, ministros que ficaram vencidos não puderam votar na modulação dos efeitos.
21.out.2022Magistrado permite uso da "teimosinha" até satisfação do valor devidoO pedido havia sido negado em 1ª instância sob alegação de poucos funcionários no cartório.
21.out.2022Judiciário é o personagem principal da eleição de AlagoasInvestigação contra Paulo Dantas, candidato à reeleição ao governo no segundo turno, teve importantes capítulos e tomou conta da campanha eleitoral.
21.out.2022"Ainda estamos construindo um entendimento", diz advogada sobre LGPDPara Cecilia Choeri, parcerias de escritórios de advocacia com startups que trabalham com tecnologia, auxiliam na soluções para governança de dados no dia a dia.
21.out.2022"Ferramenta muito poderosa", diz Renato Mandaliti sobre jurimetriaSegundo o advogado, "a inteligência artificial, utilizada na jurimetria, ajuda os advogados a terem uma visão estratégica sobre os dados".