22.mar.2022
22.mar.2022
STF julga lei que reserva emprego a vítimas de violência doméstica
O caso está em julgamento na 2ª turma. Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram por confirmar a constitucionalidade da medida.
22.mar.2022
Novo sistema da PGE/SP sofre apagão por dias; situação requer apuração
Após instalação de novo programa, procuradores ficaram sem peticionar e sem acesso aos prazos processuais.
22.mar.2022
STJ julga queixa contra jornalista que chamou Aras de cão de guarda
Reportagem da CartaCapital chamou o PGR de "cão de guarda" e "procurador de estimação".
22.mar.2022
STF: Droga para uso pessoal não deve contar na dosimetria por tráfico
Um homem havia sido condenado por tráfico de drogas e a dosimetria da pena considerou a reincidência de condenação anterior, transitada em julgado, por porte de droga para consumo próprio.
22.mar.2022
Revista Crusoé não deve indenizar Bia Kicis por reportagem
Revista publicou, em 2020, matéria incluindo a deputada como membro de um grupo que desencadeou uma operação nos bastidores do Congresso com objetivo de barrar a PEC 199/19, que trata da prisão em 2ª instância.
22.mar.2022
STF analisará se STJ descumpriu tese sobre direito ao esquecimento
Vai ao Supremo caso em que a Globo foi condenada por citar suspeito, depois inocentado, no programa Linha Direta em documentário da Chacina da Candelária.
22.mar.2022
Composição da comissão de segurança cibernética do TSE é alterada
A composição precisou de ajustes após a saída do ministro Luís Felipe Salomão - que não integra mais o TSE desde outubro do ano passado - e agora conta com a participação do ministro Mauro Campbell Marques.
22.mar.2022
Plano de saúde custeará mamoplastia redutora para retirada de nódulos
Na Justiça, a beneficiária contou que possui nódulos mamários bilaterais, que podem evoluir para tumor maligno. Por isso, seu médico indicou a cirurgia que, inicialmente, foi negada pelo plano.
22.mar.2022
