14.jan.2022
14.jan.2022
Juiz condena MP/SP em má-fé processual por denúncia contra hospital
O parquet acusou, supostamente sem provas, funcionários do HC de terem feito uma compra superfaturada de insumos durante a pandemia.
14.jan.2022
Pais que recusarem vacina podem perder a guarda de filho, diz juiz
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais.
14.jan.2022
Juiz concede liminar em 4h e manda plano custear tratamento a autista
Magistrado considerou que médico é quem deve dispor sobre o tratamento mais indicado ao seu paciente.
14.jan.2022
Linguagem neutra: Veja o que é e conheça as leis contra sua utilização
O assunto voltou à mídia após Bolsonaro criticar uma decisão do ministro Edson Fachin.
14.jan.2022
Resultado do sorteio da obra "Infraestrutura de Favelas"
A obra é fruto da dissertação de mestrado da autora e aborda sobre os desafios de implantação de infraestrutura das favelas.
13.jan.2022
Homem não será indenizado por cobrança em via administrativa
Não ficou comprovado que as cobranças contra o homem ultrapassaram os limites da razoabilidade e da proporcionalidade.
13.jan.2022
OAB aciona STF contra novas regras para pagamento dos precatórios
No final de 2021, o Congresso promulgou emendas resultantes da polêmica PEC dos Precatórios, apelidada de "PEC do calote".
13.jan.2022
Gestantes afastadas na pandemia receberão salário-maternidade
Empresa buscou a Justiça contra o INSS ante impedimento de realização de teletrabalho.
13.jan.2022
