3.jun.2021
3.jun.2021
PL prevê o uso de Qr Codes em processos judiciais eletrônicos
O projeto tramita na Câmara dos Deputados.
3.jun.2021
Advogado pontua problemas em decisão do STF sobre ICMS no PIS/Cofins
O profissional pontou que, com o fim do julgamento da chamada "tese do século", já começam a surgir as primeiras preocupações do contribuinte sobre as consequências da decisão.
3.jun.2021
Quem quer morar nos EUA, precisa se preparar para a variação do dólar
"Elas precisam ter consciência de que vão mudar absolutamente tudo, outra cultura, costumes novos, horário de trabalho novo (...)", salienta o advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
2.jun.2021
Cármen Lúcia autoriza inquérito contra Ricardo Salles
Ricardo Salles é investigado pela suposta prática do delito de advocacia administrativa e por dificultar fiscalização ambiental.
2.jun.2021
Mãe não precisa trazer filho ao Brasil para visitar o pai
A juíza de SP observou que o pai já não visitava o filho quando ele morava no Brasil. Assim, a magistrada desobrigou a mãe de trazer o menor ao Brasil e fixou as visitas virtuais.
2.jun.2021
Gilmar vota contra reajuste de 350% de taxas judiciárias na Paraíba
A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB, que considera que a alteração das taxas é excessiva, desproporcional e compromete o direito constitucional do acesso à Justiça.
2.jun.2021
STJ julga mudança de tese sobre ônus de devedor em depósito judicial
Para Nancy, tese fixada pela 2ª seção não está cumprindo adequadamente sua finalidade e deve ser reformada.
2.jun.2021
Juiz suspende CNH e passaporte de devedor que descumpriu decisão
"Se o executado não tem como solver a presente dívida, também não tem recursos para viagens internacionais ou manter um veículo", considerou o magistrado.
2.jun.2021
