14.jan.2022
14.jan.2022
Moro x Criminalistas: Ex-juiz ataca advogados em corrida eleitoral
Moro criticou advogados criminalistas, acusando-os de serem coniventes com a corrupção. "Vejo que o clube dos advogados pela impunidade quer debater. Desculpem, mas este é um clube do qual não quero participar", disse no Twitter.
14.jan.2022
Juiz manda plano de saúde autorizar transplante de medula
Magistrado considerou que a situação do paciente é grave e que ele pode vir a óbito caso o procedimento não seja realizado.
14.jan.2022
Banco deve dano moral a cliente por bloqueio indevido de conta
O cliente tentou realizar compras no cartão, tentando fazer o pagamento por cinco vezes. Acontece que já faz oito meses que a conta do consumidor está bloqueada pelo banco.
14.jan.2022
CCS-Bacen pode ser consultado para apurar patrimônio em dívida civil
A 3ª turma do STJ considerou que o CSS-Bacen é apenas mais um mecanismo à disposição do credor na busca para satisfazer o seu crédito.
14.jan.2022
Gol é condenada a embarcar autista e cão de suporte emocional em voo
Em caso de descumprimento, a empresa aérea será penalizada com multa, no valor de R$ 5 mil.
14.jan.2022
Bebê de "Nevermind" processa Nirvana novamente
Na Justiça, Elden insiste na acusação de que foi explorado sexualmente pela banda por conta da capa do álbum.
14.jan.2022
OLX adere ao Visual Law nos termos de uso da plataforma
Uso de imagens e infográficos combinados com textos favorece o entendimento do usuário.
14.jan.2022
Erros na condução de processo trabalhista não caracterizam má-fé
TRT-2 considerou que a apresentação de argumentos equivocados pela parte não é suficiente para caracterizar a má-fé, e que os erros podem ser cometidos por qualquer pessoa, inclusive os agentes públicos.
14.jan.2022
