4.jun.2021
4.jun.2021
OAB/RJ sai em defesa de advogada agredida e presa após confusão
De acordo com a seccional, uma advogada teve a carteira da OAB arrancada de suas mãos, jogada ao chão e pisoteada.
4.jun.2021
Gilmar Mendes manda para Justiça Eleitoral ação de ex-governador da PB
Ministro destacou paradigma fixado pelo Supremo no sentido de que é da Justiça Eleitoral competência para crimes conexos.
4.jun.2021
INSS pagará aposentadoria especial a dentista por insalubridade
Ficou comprovado que o autor esteve exposto a fator de risco biológico (agentes patogênicos), de forma habitual e permanente, e físico.
4.jun.2021
"Derrubaram um urubu": Homem é condenado por racismo ao comentar morte
"O ódio que emerge da mensagem é de tamanha toxidade que inexiste espaço para se cogitar de atipicidade da conduta", disse o relator.
4.jun.2021
No Rio, operadoras são obrigadas a comunicar bloqueio de cartão
Lei estadual foi publicada na segunda-feira, 31.
4.jun.2021
STJ: Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa
Para o colegiado, a nulidade está sujeita à preclusão e demanda a demonstração do prejuízo sofrido pelo réu.
3.jun.2021
Barroso suspende desocupações de áreas habitadas antes da pandemia
O ministro também suspendeu pelo mesmo período despejos de locatários vulneráveis sem prévia defesa.
3.jun.2021
Desembargador suspende cobrança de crédito tributário de empresa
A empresa foi autuada por supostamente ter se creditado indevidamente de ICMS de sociedade declarada inidônea.
3.jun.2021
