13.set.2021
13.set.2021
Após falas de Bolsonaro, IAB manifesta apoio ao ministro Barroso
De acordo com o IAB "a conduta irresponsável do presidente toma grave e desprezível contorno quando se refere ao presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, confrade deste Instituto, que vem sofrendo severas ameaças pessoais".
13.set.2021
Em ofício, IAB defende abertura de impeachment contra Bolsonaro
O ofício também foi enviado ao presidente do Senado e às lideranças partidárias.
13.set.2021
Fachin cita parecer do IAB em voto de demarcação de terras indígenas
O parecer sobre a questão foi produzido por Paulo de Bessa Antunes, da Comissão de Direito Ambiental do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.
13.set.2021
IAB lamenta morte de Pedro Augusto de Almeida Guimarães
Procurador do Estado aposentado, ele ingressou no IAB em 1970 e presidiu a Comissão de Admissão de Sócios.
13.set.2021
Resultado do sorteio da obra "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance"
A obra tem prefácio assinado pela procuradora Federal, Maria Cândida do Amaral Kroetz, atual vice-diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR.
12.set.2021
STF: Contador não é responsável por infração tributária
Lei do Estado de Goiás responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata.
12.set.2021
Partidos acionam STF contra decreto que altera análise na Lei Rouanet
O novo decreto altera a sistemática de análise dos projetos apresentados por meio da Lei Rouanet, que institui o Pronac, excluindo a menção expressa ao combate a discriminações e preconceitos.
12.set.2021
STF definirá regras para condenação por condição análoga à de escravo
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.
12.set.2021
