4.nov.2021
4.nov.2021
STF: É válida multa para quem passa trote em telefones de emergência
Os ministros não acataram o argumento da Acel - Associação Nacional das Operadoras de Celulares, para quem a lei invadia a competência da União para dispor sobre telecomunicações.
4.nov.2021
PF cumpre busca e apreensão no Poder Judiciário de Alagoas
Policiais federais cumprem 15 mandados expedidos pelo STJ.
4.nov.2021
Mulher não receberá verbas de prêmio após rompimento de contrato
Empresa comprovou que a colaboradora sabia da perda da elegibilidade a premiação após sair do emprego.
4.nov.2021
Lefosse assessora Lojas Americanas em reestruturação societária
Transação é uma das maiores do ano no segmento de varejo e deve movimentar cerca de R$ 40 bilhões.
4.nov.2021
Banco indenizará por divulgar ranking de melhores e piores empregados
A situação foi considerada como vexatória.
4.nov.2021
Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios
Os destaques ainda serão votados, em sessão a ser marcada.
4.nov.2021
Senado aprova PEC que cria filtro de relevância nos REsp do STJ
"O objetivo da proposta é fazer com que o STJ deixe de atuar como terceira instância, revisando decisões em processos cujo interesse é restrito às partes, e exerça de forma mais efetiva o seu papel constitucional", disse o presidente do Tribunal da Cidadania.
4.nov.2021
Veirano Advogados assessora agricultura familiar na captação de CRAs
Escritório foi o assessor jurídico responsável pela primeira operação no Brasil envolvendo representantes de sete cooperativas agrícolas no acesso direto ao mercado de capitais.
4.nov.2021
