8.ago.2021
8.ago.2021
TRT-6 reconhece vínculo empregatício entre zeladora e condomínio
Para colegiado, condomínio se equipara a um empregador celetista, nos moldes do previsto no artigo. 2º, § 1º, da CLT.
8.ago.2021
Compradora que desistiu de imóvel receberá 75% do valor pago
TJ/SP negou pedido da construtora ao considerar o percentual adequado.
8.ago.2021
Juíza manda site parar de comercializar dados privados das pessoas
Segundo o MP/DF, o site facilitavirtual.com.br comercializa dados privados de pessoas em geral - como nome, endereço, telefone, e-mail e profissão.
7.ago.2021
Meus dados pessoais vazaram, e agora? Advogado responde
Se houve vazamento, você deve realizar um BO - boletim de ocorrência descrevendo quais dados foram roubados e em quais circunstâncias.
7.ago.2021
Juiz condena consumidora por má-fé e envia autos do processo à OAB
Ao decidir, o magistrado considerou que o direito de desistir, como qualquer outro, deve ser exercido em consonância com a sua finalidade e nos estritos limites da boa-fé, sob pena de se converter em abuso.
7.ago.2021
Análise: Não há lei que proteja trabalhador que recusa vacina
"O empregador pode inclusive aplicar penalidades aos funcionários que não obedeçam às recomendações de prevenção", esclarece o advogado Ernane Nardelli.
7.ago.2021
STF: Lei de RO que reserva estacionamento a advogados é questionada
Governador de RO argumenta que a norma cria privilégio injustificado para os advogados, violando o princípio da isonomia.
7.ago.2021
Plano deve custear clínica de reabilitação a dependente de álcool
Além disso, o autor da ação será indenizado em R$ 20 mil pelo sofrimento causado pela negativa da ré.
6.ago.2021
