24.abr.2021
23.abr.2021
Webinar - Conceitos do Fashion Law aplicados à Administração Pública
Dia 13/5, quinta-feira, às 17h.
23.abr.2021
Gilmar suspende ações de expurgos inflacionários dos Planos Collor
O ministro verificou a necessidade de harmonizar decisões do STF sobre o tema dos planos econômicos.
23.abr.2021
Corte Especial fixa honorários de R$ 40 mil em ação de R$ 2 milhões
Ministros seguiram por maioria voto do relator, Raul Araújo. A divergência fixava o valor em R$ 5 mil.
23.abr.2021
Preço do pão francês deverá ser fixado próximo ao balcão de venda
Regras de comercialização do produto foram publicadas no DOU de sexta-feira, 23.
23.abr.2021
Caso Marielle: STJ mantém bloqueio da aposentadoria de Ronnie Lessa
O bloqueio foi determinado para resguardar o pagamento de eventual pensão alimentícia aos dependentes das vítimas.
23.abr.2021
Não há vínculo de emprego entre sócio e empresa de agente autônomo de investimentos
Magistrado considerou que o trabalhador é pessoa instruída e sabe os documentos que assina.
23.abr.2021
Partidos acionam STF alegando omissão de Bolsonaro na pandemia
PCdoB e o PSOL sustentam que continuidade das omissões aponta para o aprofundamento do colapso dos sistemas sanitário e funerário.
23.abr.2021
Linguagem inovadora: AGU utilizará vídeos e QR Codes nas petições
Segundo o órgão, a ideia é evitar o chamado "juridiquês" para deixar o Direito mais claro e compreensível.
23.abr.2021
