23.abr.2021
23.abr.2021
Via Varejo reembolsará por gastos com equipamentos para home office
O funcionário adquiriu headset, aparelho de celular, monitor de desktop, Pacote Office e cabo HDMI, no valor de aproximadamente R$ 2 mil.
23.abr.2021
Projeto quer proibir publicidade LGBTQIA+ por má influência a crianças
A proposta seria votada nesta quinta-feira, 22, mas com o esgotamento do tempo regimental foi adiado.
23.abr.2021
Justiça majora remição de detento que concluiu ensino médio
O detento estudou de 2017 até 2020 e concluiu o ensino médio, chegando a ser matriculado no Enem. O apenado participou de mais de dez resenhas de livros.
23.abr.2021
Rescisão contratual gera indenização e reembolso a comprador de imóvel
Quando ainda estava vigente o prazo para que o autor pagasse o débito e não tivesse o contrato rescindido por inadimplência, as requeridas já providenciaram o repasse da unidade para outro comprador.
23.abr.2021
Para advogados, PL que veda propaganda com LGBTs é inconstitucional
De acordo com os especialistas, o projeto 504/20 da Alesp incorre em vício formal, pois o tema publicidade é matéria de competência exclusiva da União.
23.abr.2021
Juíza manda Instagram reativar perfil de professor universitário
O autor da ação alegou que não violou os termos de uso da plataforma.
23.abr.2021
Banco indenizará consumidor vítima de fraude em cartão de crédito
Para a magistrada, ficou claro que a instituição concorreu de alguma forma para que a fraude em questão se consumasse.
23.abr.2021
Mulher sócia do ex-marido tem medida protetiva no trabalho revogada
O homem alegou que possui 80% da sociedade e é o administrador de fato do negócio.
23.abr.2021
