23.abr.2021Para advogados, PL que veda propaganda com LGBTs é inconstitucionalDe acordo com os especialistas, o projeto 504/20 da Alesp incorre em vício formal, pois o tema publicidade é matéria de competência exclusiva da União.
23.abr.2021Juíza manda Instagram reativar perfil de professor universitárioO autor da ação alegou que não violou os termos de uso da plataforma.
23.abr.2021Banco indenizará consumidor vítima de fraude em cartão de créditoPara a magistrada, ficou claro que a instituição concorreu de alguma forma para que a fraude em questão se consumasse.
23.abr.2021Mulher sócia do ex-marido tem medida protetiva no trabalho revogadaO homem alegou que possui 80% da sociedade e é o administrador de fato do negócio.
23.abr.2021BuscaJur apresenta a NAJ Gestão Web como uma das Soluções para o Mercado JurídicoDentre as várias soluções do BuscaJur, a empresa tem a NAJ Gestão Web.
23.abr.2021Pandemia por si só não justifica revisão de contrato de financiamento"A onerosidade excessiva não se presume, mas exige concreta demonstração", afirmou a juíza.
23.abr.2021Juiz paulista profere "despacho Piu-Piu"Ao utilizar a expressão, o magistrado parafraseou o desembargador do TJ/SP, Miguel Brandi.
23.abr.2021Battaglia & Pedrosa Advogados reforça equipe com quatro contrataçõesOs advogados Patrícia Dantas, Camila Silva, Tamires Toledo e Guilherme Molinari chegam para integrar a divisão de direito do trabalho e médico/hospitalar.
23.abr.2021Escritório anuncia Vitor Biancardi como novo sócio de ContenciosoCom mais de 15 anos de experiência em escritórios e à frente de departamentos jurídicos de multinacionais, o advogado atuará no relacionamento com clientes de Contencioso do Pires & Gonçalves - Advogados Associados.