13.abr.2021
13.abr.2021
STF fará audiência pública sobre domiciliar a responsáveis de crianças
Os ministros da 2ª turma querem analisar dados e informações específicos sobre o cumprimento da ordem coletiva do STF que, em 2020, garantiu domiciliar a presos que são únicos responsáveis por deficientes e crianças.
13.abr.2021
As investidas d'O Globo e de Merval para manter Lava Jato em Curitiba
Editoriais e artigos publicados mostram a defesa do veículo pela continuidade da operação e ataques a advogados criminalistas que defendem os acusados.
13.abr.2021
Lojista consegue alteração de reajuste de aluguel de IGP-M para IPCA
A juíza considerou que a pandemia representa motivo imprevisível que acarreta desproporção manifesta entre o valor da prestação contratada e a devida no momento.
13.abr.2021
OAB estuda compra de vacinas para advocacia, nos termos da lei
Tema é o primeiro item da pauta na sessão do Conselho Federal marcada para esta terça-feira, 13.
13.abr.2021
BuscaJur apresenta a Graciotti Assessoria Empresarial como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
Dentre as várias soluções do BuscaJur, conheça a Graciotti Assessoria Empresarial.
13.abr.2021
Nem homem, nem mulher: Pessoa consegue registro de gênero neutro
Para a juíza, "o Poder Judiciário, diante dos casos concretos, deve funcionar como respaldo jurídico, freando a discriminação das minorias e garantindo a todos o exercício pleno de uma vida digna".
13.abr.2021
Record é condenada em R$ 200 mil pela dispensa coletiva de jornalistas
Os profissionais participaram de paralisação de um dia de trabalho.
13.abr.2021
Plano pagará tratamento de idosa com covid em hospital não credenciado
O magistrado concedeu a tutela antecipada pretendida em razão de não existirem vagas disponíveis nos hospitais credenciados ao plano de saúde da paciente.
13.abr.2021
