11.out.2021
11.out.2021
Acesso a celular apreendido em local do crime é lícito, diz PGR
Para Augusto Aras, ato não fere direito à intimidade.
11.out.2021
STJ: Hospital Albert Einstein não tem exclusividade sobre nome
4ª turma confirmou a anulação do registro que permitia à empresa mantenedora do hospital usar o nome do cientista como marca em serviços de educação.
11.out.2021
Gilmar Mendes exclui restrições a optometristas com formação superior
Ministro acolheu pedido de liminar ao vislumbrar risco de lesão aos direitos destes profissionais.
11.out.2021
Pastelaria será ressarcida por valores pagos a gestantes afastadas
Decisão é do juiz Federal Raul Mariano Junior, da 8ª vara Federal de Campinas/SP.
11.out.2021
Plano de saúde é condenado por negativa de custeio de stents
TJ/SP considerou que a conduta extrapolou o mero dissabor e fixou o quantum indenizatório em R$ 5 mil.
11.out.2021
Subprocuradores pedem rejeição da PEC que modifica o CNMP
Signatários afirmam que a aprovação da PEC causaria um enfraquecimento da independência funcional do órgão e o reduziria a um "sombrio instrumento de opressão e intimidação de seus membros".
11.out.2021
IAB defende cota de gênero nas vagas para a advocacia nos TREs
No documento, o Instituto cita também a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, criada pela Resolução CNJ 255, de 4 de setembro de 2018.
11.out.2021
Resultado do sorteio da obra "Uma Nova Introdução ao Direito"
Livro trata dos conceitos elementares do Direito, com uma perspectiva ambiental, fazendo com que a transversalidade das questões ambientais se encontre presente nos cursos de Direito, desde as primeiras letras.
10.out.2021
