14.abr.2021
14.abr.2021
Resultado do sorteio da obra "Opiniões Doutrinárias - Pareceres, Processo Civil e Processo Coletivo - Volume IV"
O volume reúne pareceres sobre processo civil que tratam dos mais variados problemas.
13.abr.2021
INPI abre consulta pública sobre registro de marcas de posição
Os interessados têm um prazo de 30 dias para enviar as suas sugestões.
13.abr.2021
Rodrigo Pacheco oficializa instauração da CPI da Covid
Foi determinada comissão de 11 senadores titulares e 7 suplentes.
13.abr.2021
STJ mantém proibição do uso do "spray de barreira" pela Fifa no Brasil
3ª turma reconheceu a jurisdição brasileira sobre o caso apenas no que diz respeito à patente concedida pelo Brasil.
13.abr.2021
OAB decide que advocacia não se submete à lei de lavagem
Os conselheiros mantiveram decisão de 2012, quando o Órgão Especial da OAB aprovou parecer no sentido de que a lei de lavagem de dinheiro não se aplica a advogados.
13.abr.2021
Mulher é condenada criminalmente após levar atestado falso no trabalho
A supervisora constatou que o atestado para dor de garganta foi dado por um ortopedista, e ao consultar o médico descobriu a falsidade do documento.
13.abr.2021
STJ: Empresa não pode usar termo "Bull" em nome de energético
3ª turma atendeu pedido da Red Bull ao considerar que há o risco de associação errônea em relação à origem dos produtos.
13.abr.2021
Anvisa tem até fim do mês para avaliar Sputnik V, manda Lewandowski
Caso a Anvisa não avalie a importação, excepcional e temporária, o Estado do Maranhão está autorizado a importar e a distribuir a Sputnik V imunizante à população local.
13.abr.2021
