14.abr.2021
14.abr.2021
STF: Moraes adia análise de lei municipal de SP que proíbe foie gras
Apenas o relator, Dias Toffoli, votou. Para S. Exa., a Corte já validou a competência do município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, seria caso de cancelamento do tema da repercussão geral.
14.abr.2021
OMPI afirma que não há "extensão do prazo" de patentes
Vídeo explica como funciona o processo de concessão.
14.abr.2021
Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF
Assim decidiu o plenário do STF em julgamento virtual.
14.abr.2021
Servidor que faltava por depressão será reintegrado ao trabalho na PF
O desembargador considerou que, no caso, ficou evidenciado o risco de dano, em razão do não recebimento da remuneração mensal, que se trata de verba eminentemente alimentar.
14.abr.2021
Justiça exclui pagamento de sucumbência em processo trabalhista
Colegiado entendeu que não se aplicam, de forma subsidiária ou supletiva, as regras sobre honorários advocatícios do CPC.
14.abr.2021
Homem prova aptidão física e será convocado para cargo da Transpetro
Prova pericial concluiu que o autor não tem condições de saúde impeditivas para exercer atividade como segundo oficial de náutica.
14.abr.2021
Covid-19: Restaurantes conseguem suspender cobrança de financiamento
Ao decidir, o juiz reconheceu o estado de continuidade das restrições ao funcionamento em razão da pandemia.
14.abr.2021
STF julga hoje se mantém instalação da CPI da Covid
Acompanhe a cobertura ao vivo em Migalhas, a partir das 14h. Tudo indica que, pela perda de objeto (uma vez que a CPI foi instalada ontem), a montanha irá parir um rato.
14.abr.2021
