2.fev.2021
2.fev.2021
Homem consegue medida cautelar contra ex-namorada que o ameaçava
O ex-namorado contou que a mulher teria ameaçado ele e sua família, além de danificar seu carro.
2.fev.2021
Cabe ao CNMP dirimir conflitos entre MPs
Na tarde de hoje, a 1ª turma do STF julgou caso que diz respeito à autuação fiscal contra uma empresa do RJ, mas com sede em SP.
2.fev.2021
Defensoria Pública pede novo lockdown no Maranhão
Ação civil pública pede que as restrições sejam adotadas pelo período de 14 dias.
2.fev.2021
STF: 1ª turma nega HC a homem que matou vereadora por disputa política
O homem foi denunciado por assassinar vereadora da cidade de Aguiar/PB, por meio de vários disparos de arma de fogo, motivados por disputa política pela presidência da câmara do município.
2.fev.2021
Danilo Gentili indenizará doadora de leite por comentários maldosos
O trânsito em julgado foi publicado em 28 de janeiro. Com isso, não cabe mais recurso.
2.fev.2021
PGR arquiva sumariamente pedido de ex-procuradores contra Bolsonaro
Os requerentes "querem crer se tratar de alguma resposta fornecida por inteligência artificial, tamanho o seu absurdo".
2.fev.2021
Vaqueiro atacado por onça no Pantanal não será indenizado
Justiça concluiu que o acidente ocorreu por culpa do próprio trabalhador, que foi imprudente diante do perigo.
2.fev.2021
Megavazamento: Dados de ministros do STF estão à venda na internet
Presidente do STF, Fux pediu providências e considerou o caso "gravíssimo".
2.fev.2021
