15.dez.2020
15.dez.2020
Inquérito contra senador vai para TJ/AM após empate na 2ª turma do STF
Os ministros consideraram que o empate favorece o réu, mesmo em ação que não é HC e, por fim, deram prosseguimento no feito para remeter o caso ao Tribunal competente.
15.dez.2020
STJ anula condenação por roubo baseada apenas em reconhecimento fotográfico
Apontamentos da vítima destoavam com as características do acusado.
15.dez.2020
Ministro Dias Toffoli faz um balanço do STF 2020 e encerra os webinars Migalhas
Em um ano atípico, o STF fez com que a tribuna estivesse em todas as mesas profissionais e salas de advogados, sejam elas nos escritórios ou nos home offices.
15.dez.2020
Giovanna Antonelli processa empresa por uso de imagem sem autorização
Foto da global foi utilizada para promover um aplicativo cuja proposta é a de promover retoques estéticos em imagens.
15.dez.2020
CNJ recomenda paridade de gênero nas bancas de concurso para juiz
Recomendação foi aprovada nesta terça-feira, 15.
15.dez.2020
Confira as sessões das turmas do STF nesta terça-feira, 15
1ª e 2ª turmas realizaram sessões ordinárias por videoconferência.
15.dez.2020
Câmara deve votar PL que barra quebra de inviolabilidade de escritórios de advocacia por mero indício ou delação
O projeto também prevê que o advogado poderá se associar a uma ou mais sociedades de advogados ou sociedades unipessoais, sem vínculo empregatício, para prestação de serviços e participação nos resultados.
15.dez.2020
Leiloeiros não podem exercer comércio ou constituir sociedade, decide STF
Os ministros validaram norma que proíbe leiloeiro de exercer o comércio direta ou indiretamente em seu nome ou em nome de terceiros.
15.dez.2020
