15.dez.2020
15.dez.2020
Para Barroso, custeio de pessoal da Cedae não pode ser realizado com empréstimo contratado com estatais
Voto foi em ação que trata de lei estadual que autorizou a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos.
15.dez.2020
Maioria do STF reafirma juros compensatórios de 6% em desapropriações
Sete ministros também votaram por não modular os efeitos da decisão. Em 2018, o plenário do STF decidiu que devem ser de 6%, e não 12%, os juros compensatórios em desapropriação.
15.dez.2020
Confira as sessões das turmas do STJ
Turmas se reuniram nesta terça-feira, 15, para a última sessão do ano.
15.dez.2020
STF começa a julgar normas do CPC/15 sobre pagamento de precatórios
Relator é o ministro Toffoli.
15.dez.2020
Contratado no exterior para missão diplomática antes da CF tem direito à estabilidade
Por 6 votos a 5, ministros do STF votaram pelo não conhecimento do recurso.
15.dez.2020
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados recebe menção honrosa da Câmara Britânica de Comércio
Reconhecimento é pelas ações de apoio à sociedade no enfrentamento da covid-19.
15.dez.2020
Justiça obriga mercado do grupo Carrefour a punir funcionário que praticar racismo
A empresa também deve instaurar uma efetiva política de combate à discriminação em suas unidades, entre outras providências.
15.dez.2020
Servidora do TCE/SP pode atuar como advogada
Decisão do TRF-3 autorizou inscrição junto à OAB/SP, mas restringiu atuação contra a Fazenda Pública.
15.dez.2020
