15.dez.2020STF: Não é possível reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensãoEm placar apertado, 6x5, os ministros julgaram caso no qual um homem manteve simultânea e prolongadamente relações equiparáveis à união estável com uma mulher e outro homem.
15.dez.2020Tauil & Chequer Advogados anuncia novo sócio para a área de Petróleo e Gás Escritório promoveu o special counsel Tiago do Monte Macêdo à posição de sócio a partir de 1º de janeiro de 2021.
15.dez.2020Rodrigo Maia parabeniza Migalhas por "informar de forma diferenciada o mundo jurídico e político"Presidente da Câmara dos Deputados gravou mensagem em comemoração à edição nº 5.000.
15.dez.2020Migalhas nº 5.000: A história nestes 20 anosCom a missão de produzir informação jurídica de qualidade, com humor e olhar crítico, Migalhas criou diversos serviços e produtos desde a edição nº 1. Confira.
15.dez.2020Resultado do sorteio dos e-books "Justiça Digital" e "Direito à Saúde"Obras são da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.
15.dez.20201.000, 2.000, 3.000, 4.000... Relembre os informativos especiaisHoje sai do forno o informativo de número 5.000. Veja como foram as outras edições, nas quais completamos um milhar a mais de migalhas.
15.dez.2020Migalhas 5.000: Relembre os acontecimentos que marcaram o ano do primeiro rotativoReveja as notícias que circulavam há 20 anos.
14.dez.2020JBS abre vagas para programa de formação de advogados trabalhistas Profissionais de todo o país podem se candidatar.
14.dez.2020Caixa bancária receberá pensão no valor total de salário após incapacitação para trabalhoDecisão é da 8ª turma do TST, que aplicou o art. 950 do Código Civil, que garante pensão correspondente à importância do trabalho para que o trabalhador se inabilitou.
14.dez.2020Fachin suspende resolução que zerou imposto de importação de armasPara ministro, norma da Câmara do Comércio Exterior pode gerar desindustrialização no país e aumento dramático da circulação de armas de fogo.