14.dez.2020Loja indenizará por impor "meta de peso" a trabalhadoraA loja terá de indenizar a trabalhadora em R$ 50 mil, a título de dano moral, além de retificar a CTPS da mulher para o pagamento de verbas trabalhistas.
14.dez.2020Videoconferências mostram abusos contra advogados, afirma presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SPAo Migalhas, o presidente da Comissão de Prerrogativas da seccional paulista, Leandro Sarcedo, ressaltou a transformação digital pela qual a comissão tem passado.
14.dez.2020É dever do expropriante antecipação de honorários periciais de avaliação pericial definitiva "Ao autor da demanda de constituição de servidão administrativa cabe o adiantamento dos honorários periciais referentes à avaliação definitiva", esse foi o entendimento do TJ/SP.
14.dez.2020Paridade de gênero nas eleições da OAB é aprovada e vale já nas próximas eleiçõesConselheiros federais aprovaram por aclamação.
14.dez.2020Candidato eliminado em teste psicológico continuará em concurso da PMPara magistrado, é possível a realização de análise para verificar se avaliação observou um critério objetivo.
14.dez.2020Veirano Advogados amplia ações de diversidade e responsabilidade socialPrograma "Veirano Transforma" tem como objetivo contribuir para a formação de uma sociedade mais justa, diversa e inclusiva.
14.dez.2020OAB aprova cota racial de 30% já nas eleições de 2021A cota aprovada também vale para as eleições nas subseções.
14.dez.2020Hospital indenizará lactante mantida em atividade insalubreO valor foi fixado em R$ 3 mil.
14.dez.2020Justiça absolve caminhoneiro que não sabia que transportava 500 tijolos de maconhaSentença afasta teoria da cegueira deliberada "pois não é razoável exigir de um caminhoneiro que cheque todos os compartimentos do veículo".
14.dez.2020Cotas nas eleições da OAB: Pareceristas afastam princípio da anualidadePara advogadas, aplicação de cotas para mulheres e negros já deve valer para o pleito de 2021.