6.mai.2021
6.mai.2021
"Teimosinha": Mecanismo procura valores de devedor por até 30 dias
Agora, os advogados não precisam peticionar ao juiz por busca de valores a cada 24 horas. O sistema "teima" e fica rodando até encontrar valores em contas bancárias que possam ser bloqueados por até 30 dias.
6.mai.2021
Juiz autoriza candidato de 24 anos a seguir em concurso para sargento
Para o magistrado, as disposições do edital sobre restrição etária não encontram abrigo nos entendimentos firmados pelo STF.
6.mai.2021
Cliente que não comprovou negativação indevida tem indenização negada
Juiz entendeu que a simples indicação de débito não configura negativação
6.mai.2021
Trabalhador aviarista consegue reconhecimento de aposentadoria rural
Para os magistrados, a função desempenhada é equivalente ao trabalho rural.
6.mai.2021
Eletropaulo deve excluir nome de cliente de cadastro de inadimplentes
A mulher alegou ter sido negativada indevidamente e não reconheceu a legitimidade do débito apontado pela empresa de energia.
6.mai.2021
Bolsonaro veta PL que adiava prazo de entrega da declaração do IR
Com decisão, prazo fica mantido até 31 de maio.
6.mai.2021
Juiz absolve Temer e outros acusados do "quadrilhão do MDB"
Ao absolver os réus, o juiz ponderou que a inicial acusatória não descreve fatos caracterizadores do ilícito que aponta.
6.mai.2021
Senado aprova PL que aumenta as punições para fraudes eletrônicas
O texto altera o Código Penal para agravar penas como invasão de dispositivo, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado ou não à internet.
6.mai.2021
