6.mai.2021
6.mai.2021
Senado aprova PL que aumenta as punições para fraudes eletrônicas
O texto altera o Código Penal para agravar penas como invasão de dispositivo, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado ou não à internet.
6.mai.2021
Site do TJ/SP está fora do ar por problemas de internet
A empresa provedora já foi contatada e as equipes estão trabalhando para restabelecer os serviços o mais rápido possível.
6.mai.2021
STJ fixa entendimento em ações de contribuição sindical de servidores
Compete à Justiça comum julgar as ações que envolvem contribuição sindical de servidores públicos estatutários. No caso dos celetistas (servidores ou não), a competência é da Justiça do Trabalho.
6.mai.2021
Estado responde subsidiariamente por médico privado que atuou em UPA
O TRT da 1ª região entendeu que houve falha da Administração Pública no dever de fiscalizar as irregularidades do contrato de trabalho.
6.mai.2021
O 20' com BuscaJur entrevista a TFA Tecnologia
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
6.mai.2021
Dona de restaurante não poderá suspender contrato de financiamento
A empresária alegou que teve diminuição em seu faturamento em razão da pandemia.
5.mai.2021
Igor Tamasauskas representa USP no prêmio Capes de melhor tese 2020
Trabalho foi orientado pelo Professor Sebastião Botto de Barros Tojal.
5.mai.2021
CCJ barra PL que cria crime de responsabilidade para ministros do STF
O projeto previa o impeachment dos ministros do STF em razão da usurpação de competência do Congresso.
5.mai.2021
