14.dez.2020STJ ordena prisão de duas desembargadoras da Justiça da BahiaEstão sendo cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão.
14.dez.2020"Não é possível que violem prerrogativas dessa forma", diz advogado que participou de audiência de hospitalEm novembro, o advogado Flávio Grossi peticionou informando internação por graves lesões no pulmão, mas o juiz alegou dificuldade em remarcar audiência virtual e metas a cumprir do CNJ.
14.dez.2020OAB reforça pedido para que STF autorize compra de vacinas sem registro na AnvisaNa sexta-feira, o ministério da Saúde apresentou o plano nacional de operacionalização da vacinação contra a covid-19. Contudo, o documento não especificou as datas de início e término da vacinação, tampouco das suas distintas fases.
14.dez.2020Sites devem retirar o termo "estupro culposo" de notícias do caso Mariana FerrerOs veículos também devem esclarecer que o juiz da causa realizou várias intervenções para a ordem da audiência.
14.dez.2020Mãe não pagará energia de aparelhos necessários para tratamento doméstico de filhoEletricidade da casa não poderá ser cortada.
14.dez.2020Vencedores do 2º Desafio de Acesso à Justiça, do Instituto Mattos FilhoQuatro projetos de diferentes regiões do Brasil foram escolhidos dentre 124 inscritos, com propostas de alto impacto social e efeito multiplicador.
14.dez.2020STF prorroga trabalho remoto até 31 de marçoSegundo o Tribunal, a medida tem se mostrado eficaz e alcançado bons resultados, a partir da integração entre trabalho presencial e remoto.
14.dez.2020OAB aprova paridade de gênero e cotas raciais para as próximas eleições da classeConselheiros se reuniram nesta segunda-feira, 14, por videoconferência.
14.dez.2020Trench Rossi Watanabe é o destaque jurídico no Prêmio Mulheres na LiderançaPrêmio é organizado pela WILL (Women in Leadership in Latin America) em parceria com o Grupo Globo e o Instituto Ipsos.
14.dez.2020Empregado que se aposenta ainda é beneficiário? Autora da Editora Mizuno responde.Obra da autora procura analisar questões pontuais relativas à proteção do usuário referentes às principais situações ensejadoras de litígios entre os contratantes.