16.dez.2020
16.dez.2020
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) lança e-book sobre Direito Aeronáutico e avalia crise de 2020 e o futuro do setor aéreo
Além do conteúdo jurídico, obra tem como diferencial seu design gráfico, explorando a tendência inovadora de legal design.
15.dez.2020
STJ: Crimes sexuais contra criança em ambientes domésticos são de competência da vara de violência doméstica
6ª turma deu provimento a recurso em caso de estupro de vulnerável.
15.dez.2020
STJ mantém prisão de Mário Peixoto por desvios na área da saúde do RJ
6ª turma, porém, afastou a prisão de outros dois denunciados na mesma operação.
15.dez.2020
STJ afasta prisão de acusado por homicídio que foi preso 19 anos depois e está cego
O paciente não foi encontrado após o crime, que ocorreu em 2001, tendo sido preso há sete meses.
15.dez.2020
Lewandowski torna público plano de vacinação do governo Federal
No total, ministério da Saúde estima campanha de 16 meses.
15.dez.2020
Prada será indenizada em danos morais por violação de marca
STJ fixou o valor do dano moral em R$ 50 mil.
15.dez.2020
STF define que não é necessário aviso prévio para reunião pública
Em placar apertado de 6x5, maioria dos ministros seguiram o voto divergente do ministro Edson Fachin.
15.dez.2020
STJ manda soltar empresário Miguel Iskin
O empresário foi preso em operações que investigam desvio de verbas públicas na Saúde do RJ.
15.dez.2020
