16.nov.2020Empresa não consegue suspender pensão vitalícia paga a ex-empregadoA empresa alegou dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de covid-19.
16.nov.2020Universidade deve realizar matrícula de aluna negra como cotista em curso de DireitoInstituição negou matrícula devido a aluna ter estudado em escola particular. No entanto, juíza observou que ela era bolsista integral, demonstrando sua hipossuficiência.
16.nov.2020OAB/RJ, CAARJ e EasyJur se unem para otimizar dia a dia de advogadosCom o convênio, o software EasyJur beneficiará mais de 160 mil advogados, eliminando 80% das tarefas repetitivas do backoffice jurídico.
16.nov.2020Criança autista é autorizada pela Justiça a não usar máscara de proteção facialUm relatório terapêutico ocupacional afirmou que o paciente "não aceita uso de máscaras ou acessórios no rosto".
16.nov.2020Casal que realizou compra pelo WhatsApp deve pagar valor acordado na negociaçãoSegundo processo, o casal pagou apenas uma parte do valor da compra de camarão realizada pelo aplicativo.
16.nov.2020Após três horas de atraso, TSE finaliza contagem dos votosPresidente da Corte eleitoral, ministro Barroso, explicou que atraso ocorreu em razão de problemas técnicos e que não houve risco à segurança do sigilo dos votos.
16.nov.2020Escritório ilumina fachada em alusão ao Novembro Azul Até o fim do mês Jacó Coelho Advogados ficará em azul em apoio à campanha de conscientização sobre câncer de próstata.
16.nov.2020Empresa consegue diminuir valor de indenização em cerca de R$ 400 mil Revisão dos cálculos foi assinada pela 4ª vara do Trabalho de Jundiaí/SP ao concluir que trabalhador não mais apresenta incapacidade para trabalhar.
16.nov.2020Municípios do RJ passam a receber repasses de royalties do petróleoOutros cinco municípios saíram da ZPS - Zona de Produção Secundária.
16.nov.2020Resultado do sorteio da obra "Doença Preexistente nos Planos de Saúde"A análise é feita desde a origem da tese até a sua aplicabilidade nos dias de hoje.