16.nov.2020
16.nov.2020
STF julga constitucionalidade da prisão temporária, amplamente utilizada na Lava Jato
Já votaram Cármen Lúcia, relatora, e Gilmar Mendes, com divergência.
16.nov.2020
Decisão que garantiu acesso de Lula a leniência da Odebrecht foi descumprida, diz Lewandowski
Ministro julgou procedente ação da defesa do ex-presidente contra juízo da 13ª vara Federal.
16.nov.2020
STF publica decisões do julgamento que proibiu prisão em 2ª instância
Os acórdãos, relatados pelo ministro Marco Aurélio, têm mais de 480 páginas.
16.nov.2020
Polícia investiga aparecimento de carro no espelho d'água do ministério da Justiça
Investigadores buscam entender qual a motivação para o abando do carro no local. Há suspeitas de que o episódio possa ser algum tipo de terrorismo.
16.nov.2020
STJ julga recurso de Lula no caso do triplex nesta terça-feira
Julgamento está pautado na sessão pro videoconferência da 5ª turma.
16.nov.2020
Partidos pedem que União atue contra desmatamento da Amazônia
As siglas alegam que há um esforço da União para inviabilizar a atuação dos órgãos Federais encarregados da fiscalização e da proteção ambiental.
16.nov.2020
Sabesp vai pagar horas extras a agente de saneamento ambiental
A decisão levou em conta a ausência de norma coletiva que autorizasse a modificação da jornada de trabalho de seis para oito horas.
16.nov.2020
Aras questiona no Supremo lei de SP que permite usar verbas da educação para manter equilíbrio previdenciário
PGR afirma que norma invade a competência privativa da União para legislar sobre manutenção e desenvolvimento do ensino.
16.nov.2020
