12.abr.2021TRT-2 entende que covid é doença ocupacional em ação contra CorreiosO colegiado concluiu que a empregadora não adotou medidas para reduzir os riscos de contágio do coronavírus.
12.abr.2021GO: Justiça anula ato que lotou policial em local diverso do escolhidoPara o juiz, ao lotar o policial em unidade distinta da escolhida por ele no ato da inscrição, a administração pública, contrariando as regras previstas no edital, praticou ato ilegal.
12.abr.2021Bolsonaro pede a Kajuru pedido de impeachment contra ministros do STFAlém disso, em ligação ao senador, o presidente pediu que a "CPI da pandemia" investigue também governadores e prefeitos.
12.abr.2021O 20' com BuscaJur entrevista a Pejota ContabilidadeEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
12.abr.2021Lefosse Advogados anuncia quatro novos sócios e três counsels O quadro societário recebeu um reforço significativo neste início deste mês.
12.abr.2021Fechados pela pandemia, shoppings investem em protocolos sanitáriosAo Migalhas, Glauco Humai, presidente da Abrasce, explicou os investimentos do setor em inovação e tecnologia.
11.abr.2021Número cadastrado por engano no SAC do app Zé Delivery será excluídoO número de celular do homem estava na seção de "reclamações" do app. Diversas vezes ao dia, o autor recebia ligações de pessoas reclamando de seus pedidos de bebidas.
11.abr.2021Entidade de defesa do consumidor não pode prestar consultoria jurídicaO juiz do DF observou que a entidade de defesa do consumidor, associação de natureza civil, direta ou indiretamente, oferece serviços de consultoria jurídica.
11.abr.2021Proposta de Russomanno prevê pena maior a crime de pirâmide financeiraAtualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular, que prevê detenção e multa.
11.abr.2021TRT-4: Controlar hora de funcionário usar banheiro não gera dano moralO Tribunal entendeu que a limitação ao uso do banheiro é razoável em razão da atividade desenvolvida pela funcionária, que trabalha em uma indústria alimentícia.