15.nov.2020
15.nov.2020
Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador, decide TST
Entendimento do TST é no sentido de que as atividades são complementares entre si e podem ser acumuladas.
15.nov.2020
Consumidor consegue prorrogar vouchers aéreos de acordo feito em 2019 em razão da pandemia
Os vouchers de passagens aéreas valeriam até 31/12/2020 e foram estendidos para junho de 2021.
15.nov.2020
Filho que matou pai por negar dinheiro tem prisão confirmada
Ao constatar motivo fútil do crime, TJ/SP manteve condenação do Júri.
15.nov.2020
Aposentado que teve desconto de cartão de crédito ao contratar consignado será indenizado
Ao verificar seu extrato do INSS, o idoso constatou que estava sendo debitada de seu benefício uma RMC - Reserva de Margem Consignável.
15.nov.2020
Justiça anula penhora realizada sem intimação da devedora
Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.
15.nov.2020
Médico indenizará paciente que ficou com cateter no rim por três anos
A paciente deveria ter retornado para retirar o cateter, mas o médico não a orientou, o que a causou fortes dores.
14.nov.2020
Justiça eleitoral decreta lei seca em municípios baianos e autoriza prisão de quem for votar com covid-19
Determinações de portaria da 144ª zona eleitoral se direciona aos municípios de Entre Rios e Cardeal da Silva.
14.nov.2020
Alexandre de Moraes nega soltar acusado de liderar hackers em golpes a correntistas de bancos
Crimes aconteceram entre 2016 e 2018. Em valores atualizados, estima-se que os desfalques chegam a R$ 150 milhões.
14.nov.2020
