26.set.2020Alunos de medicina conseguem antecipar colação de grau em razão da pandemiaPara o magistrado, a instituição, ao indeferir a antecipação de formatura, deve informar, substancialmente, o motivo da recusa.
26.set.2020Cia aérea indenizará por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemiaA consumidora só soube que não poderia ingressar no país de destino ao chegar ao aeroporto.
26.set.2020Centro de conciliação do TJ/PR celebra acordo de R$ 8 mi em processos envolvendo universidade estadual Ações envolviam o pagamento de RPV's e beneficiaram mais de 1800 pessoas que conseguiram receber os valores através de acordos, mesmo durante a pandemia.
26.set.2020Projeto proíbe negativação de demitidos durante pandemiaTexto também determina a suspensão das inscrições que já tenham sido realizadas durante esse período.
25.set.2020Trump escolhe conservadora católica para ocupar cadeira de Ginsburg na Suprema CorteAmy Coney Barrett é a candidata favorita dos conservadores, com posições públicas a favor do movimento antiaborto, pauta polêmica nos EUA.
25.set.2020Desembargador paulista suspende a iminente decretação de falência da Livraria CulturaDecretação de falência está suspensa até que a questão seja analisada por órgão colegiado do TJ/SP.
25.set.2020Livro analisa crime de corrupção e responsabilização quando cometido no exteriorA autora, Natasha do Lago, é advogada criminalista, sócia de Ráo & Lago Advogados, formada pelas Arcadas, onde também obteve o título de mestre em Direito Penal.
25.set.2020Há conflito de interesses na participação de membro representante de empregados em discussão de privatizaçãoO caso é inédito e foi dirimido pela CVM. Trata-se de caso envolvendo a privatização da distribuidora de energia da Companhia Energética de Brasília.
25.set.2020Bolsonaro também indicará dois ministros para STJPrimeira vaga será aberta em dezembro, com a aposentadoria do ministro Napoleão.
25.set.2020TJ/SP reduz aluguel fixado por juíza acima do que pedido na inicialPara o colegiado ficou constatado que a sentença foi além da demanda, provendo sobre o objeto quantitativamente mais amplo que o pedido, em julgamento ultra petita.