25.set.2020
25.set.2020
Augusto Aras, André Mendonça e Jorge Oliveira são cotados para vaga de Celso de Mello no STF
Celso de Mello deixa a Corte no próximo mês.
25.set.2020
Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixa STF em 13 de outubro
O decano se aposentaria, na verdade, em 1º/11, data em que completa 75 anos.
25.set.2020
Seguradoras pagarão dano moral coletivo de R$ 1 mi por banco de dados ilícito de motoristas rodoviários
Para TRT-4, a criação do banco de dados, considerada a sua amplitude, gera atitude discriminatória na seleção e manutenção no trabalho de motoristas para atuar no transporte da carga.
25.set.2020
Gilmar Mendes vota para garantir domiciliar a pais de crianças e deficientes
O caso está em julgamento no plenário virtual da 2ª turma do STF e tem conclusão prevista para o dia 2/10.?
25.set.2020
Empresa de combustíveis consegue exclusão de ICMS-ST da base de cálculo PIS/Cofins
Conforme sentença, impedir tal exclusão implicaria em estabelecer tratamento desigual em relação aos contribuintes cujas aquisições se sujeitam à substituição tributária e aqueles que são responsáveis pelo pagamento de seu próprio ICMS.
25.set.2020
Tecnologia permite acesso de deficientes visuais aos processos em trâmite no STJ
STJ divulgou informações sobre acesso ao sistema por deficientes visuais.
25.set.2020
Homem que teve microempresa falsa aberta em seu nome será indenizado pela União
Para magistrada, conduta dos fraudadores, não afasta a responsabilidade civil objetiva da União.
25.set.2020
Toffoli pede vista no julgamento da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
Placar no plenário virtual está em 3x3.
25.set.2020
