25.set.2020
25.set.2020
Covid-19: Juíza considera que Uber já adotou medidas preventivas e nega pedido de sindicato
"A reclamada não vem se mostrando indiferente perante o cenário de pandemia", afirmou na decisão.
25.set.2020
União deve restituir contribuições previdenciárias por violar a anterioridade nonagesimal
Decisão é da JF/SP.
25.set.2020
MPT/SP nega investigar Magalu por trainee exclusivo para negros: "ação afirmativa louvável"
Para procurador, iniciativa representa legítima política empresarial destinada a corrigir distorções históricas de acesso ao trabalho.
25.set.2020
Advogado aborda fusão entre Localiza e Unidas e hipóteses para a operação perante o Cade
Para Mario Nogueira, hipótese mais provável é de aprovação da operação pelo Conselho, mas com restrições.
25.set.2020
Em livro, professor Alberto Malta analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro
Trabalho aponta a insuficiência das recentes inovações legais no que tange à consecução de um sistema completo e seguro.
25.set.2020
Vista de Moraes interrompe julgamento sobre afastamento de servidores indiciados por lavagem de dinheiro
Relator Edson Fachin negou provimento à ação que pede o reconhecimento de inconstitucionalidade de dispositivo com a medida de afastamento.
25.set.2020
PL sobre custas judiciais não prevê uso de verba em salários e auxílios
Esclarecimento foi feito pelo ministro Cueva, coordenador do grupo de trabalho responsável pela proposta entregue ao Congresso.
25.set.2020
Desembargadora fala ao telefone enquanto advogada realiza sustentação oral em sessão virtual
Caso aconteceu durante sessão virtual da 1ª câmara Criminal do TJ/ES. Magistrada é relatora de HC que estava sendo julgado.
25.set.2020
