25.set.2020
25.set.2020
Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público
Entre os vetos, está o dispositivo que exige certificação digital à pessoa física requerente quanto aos seus próprios dados.
25.set.2020
STF: Ação sobre testes de cosméticos em animais é retirada do plenário virtual
Pedido de destaque foi feito pelo ministro Fux.
25.set.2020
AGU edita portaria sobre procedimento de ajuizamento de ações no Supremo
Processo para ajuizamento de ADIns, ADCs, ADOs e ADPF perante a Corte Suprema será coordenado pela secretaria-Geral de Contencioso.
25.set.2020
Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário - Segurança Jurídica do Tráfego Imobiliário à Luz dos Novos Normativos Reguladores"
O trabalho aponta a insuficiência das recentes inovações legais no que tange à consecução de um sistema completo e seguro.
24.set.2020
AGU volta atrás na promoção em massa de procuradores ao topo da carreira
Decisão do procurador-Geral Federal é baseada "no poder geral de cautela da Administração, e por razões de conveniência e oportunidade".
24.set.2020
AGU e vice-PGR sustentam em ação sobre monopólio de loterias
Os ministros estão analisando o tema em três ações, que estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. O relator proferirá voto na próxima semana.
24.set.2020
Justiça Eleitoral de SP impede divulgação de pesquisa que viola regras eleitorais
Decisão aponta irregularidades como falta de indicação dos bairros no plano amostral e do método de coleta de dados.
24.set.2020
Titulação não pode ser desconsiderada em concurso público apenas porque não está no Lattes
JF/GO suspende nomeação após recontagem de títulos que diminuiu nota de candidato.
24.set.2020
