6.mar.2021
6.mar.2021
Banco Bv não pagará horas a trabalhadora que exercia atividade externa
Magistrada ressalta que o contexto fático corrobora com a tese apresentada pelo banco BV.
6.mar.2021
Especialista opina sobre uso do QR Code na advocacia
"O uso do QR Code é uma forma inteligente de manter contato visual e otimizar o tempo do juiz", diz o advogado.
5.mar.2021
Maioria do STF impede governo de solicitar insumos já comprados por SP
Para os ministros, a competência da União para coordenar o Plano Nacional de Imunização não exclui a atribuição dos estados para promover medidas de cuidados com a saúde e a assistência públicas.
5.mar.2021
STF valida remuneração de presos em três quartos do salário-mínimo
Por maioria, os ministros entenderam que o trabalho do preso tem natureza e regime jurídico diferentes da relação de um cidadão empregado através da CLT.
5.mar.2021
Juíza nega remuneração mínima a motoristas de Uber
A magistrada negou pedidos de sindicato, que alegavam os efeitos negativos da crise da covid-19 para os motoristas do app.
5.mar.2021
PGR apura falsidade ideológica de Pazuello em plano de vacinação
O primeiro plano de vacinação continha assinaturas de cientistas que, posteriormente, disseram que não foram consultados sobre o texto. Pazuello é acusado de falsidade ideológica.
5.mar.2021
Governo Bolsonaro suspende projetos culturais em cidades com lockdown
A portaria vale por 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa.
5.mar.2021
MEC volta atrás em ofício que barrava atos políticos em universidades
O documento encaminhava às instituições um alerta de que manifestações político-partidária caracterizaria "imoralidade administrativa".
5.mar.2021
