23.set.2020
23.set.2020
Juíza derruba determinação municipal que impunha licença-prêmio a servidor sem condições de realizar teletrabalho
Magistrada pontuou que a licença deve ser requerida pelos próprios servidores e não de ofício pelo município.
23.set.2020
CNJ cria Plataforma Digital do Poder Judiciário
A plataforma é um sistema multisserviço que, além de unificar o trâmite processual no país, permitirá a realização de adequações de acordo com as necessidades de cada tribunal.
23.set.2020
Ministra Cármen Lúcia está com covid-19
S. Exa. é a 9ª autoridade a contrair o vírus após a posse de Luiz Fux.
23.set.2020
PL que aumenta validade da CNH e limite de pontos segue para sanção
Proposta amplia a validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.
23.set.2020
Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental no encerramento de audiência pública
"Proteção ambiental não é escolha política, é dever constitucional", afirmou o ministro.
23.set.2020
Home office: Escritórios de advocacia estendem modelo diante da alta na produtividade
Profissionais contam como serão as mudanças e quais as expectativas do trabalho online.
23.set.2020
É inconstitucional igualdade de direitos entre terceirizados e servidores da CEF, decide STF
O julgamento, entretanto, foi suspenso para deliberação da tese de repercussão geral.
23.set.2020
STF valida exigência de comum acordo entre as partes para ajuizamento de dissídio coletivo
Venceu o voto proposto pelo ministro Alexandre de Moraes.
23.set.2020
