23.set.2020Resultado do sorteio do e-book "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação"Livro inclui também os aspectos documentais práticos, os quais, em certa medida, são o elemento que exterioriza a correta conformidade.
23.set.2020Qual o legado que você quer deixar para as futuras gerações?Seu testamento. Nossa ação. A vida deles além dos conflitos armados.
22.set.2020TozziniFreire Advogados cria área exclusivamente dedicada a Empresas e Direitos HumanosÁrea é um dos pilares do grupo multidisciplinar ESG (Environmental, Social and Governance) que vem registrando grande crescimento nos últimos meses
22.set.2020Confira a sessão da 2ª turma do STF desta terça-feiraTurma se reuniu por videoconferência.
22.set.2020Greve dos Correios: TST aprova reajuste de 2,6% e funcionários devem voltar ao trabalho hojeMetade dos dias de paralisação será compensada.
22.set.2020Falta de prova gera nulidade de auto de infração ambientalTJ/SP anulou auto de infração ambiental lavrado contra uma usina em decorrência de queima de palha de cana-de-açúcar.
22.set.2020Editora Mizuno lança "A Nova Campanha Eleitoral" com promoção "Compre e Leia Agora"Saiba tudo sobre coligações, convenções partidárias e as mudanças promovidas pela EC 107/20.
21.set.2020Ministra Laurita extingue ação penal contra homem que tentou furtar peça de bacalhauS. Exa. reconheceu o transcurso do prazo prescricional de três anos estabelecido pelo CP.
21.set.2020Pena de serviço à comunidade é substituída por prestação pecuniária em razão da pandemiaDecisão leva em conta que sentenciado integra grupo de risco.
21.set.2020Quantidade suficiente de profissionais não autoriza cooperativa a negar ingresso de médicoPara TJ/GO, a impossibilidade técnica prevista como requisito legal para inibir a adesão ao quadro de cooperados somente diz respeito à capacitação para o exercício da profissão.