2.mar.2021
2.mar.2021
BV e trabalhador conseguem homologação total de acordo extrajudicial
Para o TRT-2, a realização de acordo espontâneo entre as partes deve ser estimulada e interpretada como o verdadeiro caminho para a pacificação social tão almejada por todo o Poder Judiciário.
2.mar.2021
Barroso manda PGR e PF apurarem venda de terras indígenas na Amazônia
Pedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores.
2.mar.2021
Candidato será nomeado após perder convocação publicada apenas no DOU
O magistrado entendeu que a simples publicação da data para a posse do exercício no DOU, não atende ao princípio da publicidade.
2.mar.2021
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram nesta terça-feira, 2, para julgamento por videoconferência.
2.mar.2021
STF rejeita denúncia contra Arthur Lira no "Quadrilhão do PP"
Na tarde de hoje, os ministros da 2ª turma do STF reverteram decisão da própria 2ª turma do STF, em 2019, quando receberam a denúncia contra o atual presidente da Câmara.
2.mar.2021
TJ/MT tranca ação penal contra empresária acusada de homicídio
A 2ª câmara Criminal do TJ/MT considerou que não foram juntadas provas novas que justificassem a reabertura do processo crime.
2.mar.2021
Partidos vão ao STF contra MP da privatização da Eletrobras
Segundo as legendas de oposição, a MP não atende ao pressuposto constitucional da urgência, pois há dois projetos de lei sobre o tema em tramitação na Câmara.
2.mar.2021
Shopping reverte decisão que concedeu desconto em aluguel de lojista
Para TJ/SP, o empreendimento não pode arcar sozinho com os prejuízos causados pela covid-19.
2.mar.2021
