14.set.2020
14.set.2020
Motoristas de aplicativo do RJ poderão fazer transporte intermunicipal durante pandemia
Governador alterou lei que estabelecia que o transporte entre municípios deveria ser permitido pelo Executivo.
14.set.2020
Presidente do STF Luiz Fux está com covid-19
A suspeita é de que S. Exa. tenha contraído o novo coronavírus em almoço de confraternização familiar no último sábado, 12.
14.set.2020
Empreendedora pode cobrar honorários contratuais de locatário que desistiu do negócio antes da inauguração
3ª turma do STJ lembrou que honorários contratuais não se confundem com os sucumbenciais, já que os primeiros decorrem da contratação do advogado, e os outros remuneram aquele que alcançou êxito.
14.set.2020
Empresas são condenadas por venda de produtos imitando a marca Hello Kitty
Magistrada fixou danos materiais e morais e proibiu comercialização de produtos com as características da marca.
14.set.2020
Idosa induzida a erro em contrato de consignado será indenizada
Consumidora acreditava estar contratando empréstimo consignado, quando na realidade estava realizando saque em cartão de crédito consignado.
14.set.2020
Licks Attorneys anuncia Cátia Regina Gentil como sócia
Com mais de 40 anos de atuação no INPI, advogada integra o time de patentes do escritório.
14.set.2020
Mera recusa de condomínio a pagar indenização securitária em decorrência de incêndio não gera dano moral
Ao negar autorização de entrega do valor correspondente à indenização securitária, o condomínio alegou existir dúvida razoável acerca da legitimidade da autora em receber o prêmio.
14.set.2020
Academias do RJ deverão ter canais de atendimento não presenciais durante pandemia
Os canais devem possibilitar, entre outros serviços, o cancelamento da matrícula e negociação de contrato.
14.set.2020
