15.set.2020
15.set.2020
Professor Ricardo Calcini fecha parceria com Editora Mizuno
O advogado assumirá a coordenação do editorial trabalhista da editora.
14.set.2020
União pagará lucros cessantes por atraso em obra decorrente de ato ilícito de auditor
Decisão é do TRF da 4ª região.
14.set.2020
Pré-candidato a vereador deve excluir de redes sociais comentários ofensivos contra concorrente
Para juiz de SP, político "não deveria perder tempo com provocações em redes sociais, mas sim, se dedicar ao debate de ideias"
14.set.2020
Trabalhador tem pedido de insalubridade negado por não constar em rol normativo
2ª turma do TRT-2 considerou ainda que, apesar de constatado grau médio de insalubridade pelo perito, os produtos utilizados são comuns no âmbito doméstico.
14.set.2020
MPF denuncia Lula por lavagem de dinheiro via Instituto
Segundo o parquet, houve repasse de propina pela Odebrecht sob a forma disfarçada de doação filantrópica ao instituto Lula. Os pagamentos teriam sido intermediados por Antonio Palocci e Paulo Okamotto.
14.set.2020
STJ: Consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência do executado
A decisão é da 2ª turma.
14.set.2020
Incorporadora deve devolver encargos por demora na entrega de documentação para financiamento
Decisão é do TJ/DF, para quem a empresa contribuiu para o retardamento da liberação do empréstimo à compradora.
14.set.2020
Motoristas de aplicativo do RJ poderão fazer transporte intermunicipal durante pandemia
Governador alterou lei que estabelecia que o transporte entre municípios deveria ser permitido pelo Executivo.
14.set.2020
