15.set.2020
15.set.2020
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Turmas se encontraram em sessão por videoconferência.
15.set.2020
Covid-19: Pai que descumpriu medidas de isolamento não poderá visitar filha presencialmente
O genitor deverá estabelecer comunicação com a menina por meio de apps como Skype, Zoom, Facetime e Whatsapp.
15.set.2020
Pires & Gonçalves - Advogados Associados reúne especialistas em live especial sobre a entrada em vigor da LGPD
Dia 18/9, às 16h.
15.set.2020
STJ: Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
Entendimento é da 3ª turma ao negar provimento ao recurso de um avalista que sustentava a necessidade de venda do bem antes da inscrição do seu nome nos cadastros de proteção ao crédito.
15.set.2020
PGR assegura continuidade dos trabalhos das forças-tarefas em caso de desligamento de procuradores
Portaria com medidas foi publicada nesta segunda-feira, 14.
15.set.2020
STJ mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos
Decisão é da 3ª turma.
15.set.2020
PagSeguro deve pagar danos materiais por não repassar valores de venda
Colegiado considerou que antes de reter o pagamento, o PagSeguro indicou que as vendas foram devidamente aprovadas.
15.set.2020
STJ: Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial
A permissão vale já para a próxima sessão, nesta quarta-feira, 16.
15.set.2020
