18.fev.2021
18.fev.2021
Loja não pode reter comissão de vendedor se cliente desistiu da compra
O caso também se aplica na hipótese de inadimplência do cliente.
18.fev.2021
Juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor acima do pedido
Essa permissão somente será concedida após apurado o grau de invalidez em perícia do IML.
18.fev.2021
Neto com deficiência física e psíquica terá pensão vitalícia do avô
O homem era menor de idade e estava sob a guarda do avô quando este morreu.
18.fev.2021
PSB questiona decretos de Bolsonaro sobre armas de fogo
Para a legenda, as normas contrariam o Estatuto do Desarmamento, violam o princípio da separação dos poderes e colocam em risco a segurança da coletividade.
18.fev.2021
Escritório contrata advogado audiencista JR
Confira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório Trigueiro Fontes Advogados.
18.fev.2021
BK é condenado em R$ 55 mil por não socorrer empregada grávida
A funcionária teve que se deslocar sozinha ao hospital e acabou sofrendo um aborto.
18.fev.2021
Eudora indenizará mulher com nome negativado mesmo pagando a dívida
O TJ/SP majorou a indenização de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
18.fev.2021
PGR pede que Daniel Silveira use tornozeleira e fique longe do STF
Medidas devem ser analisadas após Câmara decidir sobre prisão.
18.fev.2021
