14.set.2020
14.set.2020
Aras se manifesta contra ação de advogado que foi bloqueado por Bolsonaro em rede social
Para PGR, perfil pessoal do presidente da República não se enquadra como veículo oficial de publicidade.
14.set.2020
Covid-19: Em Londrina/PR, mensalidades escolares serão cobradas com descontos
Percentuais diferentes serão aplicados aos serviços de creche, de ensino fundamental, médio e superior.
14.set.2020
Justiça do Trabalho de MG rejeita protestos contra audiência por videoconferência
Magistrada ressaltou que a ferramenta é segura e eficaz.
14.set.2020
Sancionada lei que prevê acordo direto entre União e credor para pagamento de precatório
Norma também dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos desses acordos para o combate ao coronavírus.
14.set.2020
Cliente pode rescindir contrato com empresa de móveis em recuperação judicial
Consumidora será ressarcida em R$ 84.085,77.
14.set.2020
Desembargador autoriza volta às aulas no RJ: "Não há como postergar o retorno das atividades laborais"
Para desembargador Carlos Henrique Chernicharo não cabe ao Judiciário interferir em decisões de ordem sanitária e de saúde.
14.set.2020
Ministro Fux divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões até dezembro
Direito ao esquecimento na esfera civil; foro privilegiado; trabalho intermitente e indenização em caso de desapropriação ser compatível com regime de precatórios são alguns dos temas previstos.
14.set.2020
Trench Rossi Watanabe assessora IPO da d1000 Varejo Farma Participações
A rede farmacêutica estreou em agosto na B3 com captação de R$ 400 mi.
14.set.2020
