14.set.2020
14.set.2020
Editora Mizuno lança promoção na área previdenciária
Ganhe o kit LOAS na compra do livro "Manual Prático da Advocacia Previdenciária".
14.set.2020
Resultado do sorteio especial - Combo Código Civil + Código de Processo Civil - Theotonio Negrão
Obras imprescindíveis aos profissionais do Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil.
13.set.2020
STF reconhece repercussão geral sobre obrigatoriedade de pais vacinarem filhos
O recurso extraordinário, com repercussão geral, foi interposto por pais que, por seguirem a filosofia vegana, se contrapõem à vacinação.
13.set.2020
Marco Aurélio suspende sentença de juiz que utilizou provas sem pedidos das partes para condenar réu
Para o vice-decano do STF, o juízo decretou a condenação sem observar o sistema penal acusatório.
13.set.2020
Empresa que fez recall em prótese de silicone deve cobrir cirurgia de substituição em paciente
Recall foi feito em razão do potencial cancerígeno do produto.
13.set.2020
STJ: Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada
O entendimento foi fixado pela 3ª turma do STJ ao manter acórdão do TJ/MG que, em razão da não comprovação de notificação prévia ao locatário, declarou extinta uma ação de despejo.
13.set.2020
Passagem aérea cancelada antes de novas regras da pandemia enseja reembolso imediato
A lei regulamenta os cancelamentos solicitados no período compreendido entre 19 de março e 31 de dezembro. Os autores, entretanto, solicitaram o cancelamento em 13 de março.
12.set.2020
Covid-19: Os EUA encerram restrição de voos provindos de China, Brasil, Reino e quase toda Europa
As restrições se encerram a partir da próxima segunda-feira, 14.
12.set.2020
