18.fev.2021
18.fev.2021
Arbitragem é solução célere e eficaz na resolução de conflitos
Instituto ganha cada vez mais espaço no país por ser considerado um dos métodos mais confiáveis de resolução extrajudicial de conflitos.
17.fev.2021
MPF denuncia Daniel Silveira por graves agressões ao STF
Na tarde de hoje, o plenário do STF, por unanimidade, confirmou a prisão do deputado Daniel Silveira.
17.fev.2021
STF: Governo deve informar cooperação internacional na Lava Jato
A solicitação foi feita depois que a defesa do ex-presidente Lula apresentou mensagens que apontariam o uso de canais não oficiais para obter auxílio de agências internacionais.
17.fev.2021
Juíza nega acusações contra políticos fundadas em delação da Odebrecht
A ação foi movida contra ex-deputado Federal Newton Lima e os ex-prefeitos de São Carlos Oswaldo Barba e Paulo Altomani.
17.fev.2021
Fux esquece nome de Daniel Silveira ao confirmar prisão de deputado
"O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, confirmou a prisão em flagrante do réu, do deputado Daniel .... o nome todo como é, ministro Alexandre?", questionou o presidente do Supremo.
17.fev.2021
Condenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha
TJ/SP considerou que não tinha testemunha e, por isso, não teria como manter a condenação "com base exclusivamente nas declarações da vítima".
17.fev.2021
Marco Aurélio: Falas de deputado são ácidas, agressivas e chulas
Na tarde de hoje, por unanimidade, o plenário do STF confirmou a prisão do parlamentar ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia de ontem.
17.fev.2021
Para Gilmar, é válida proibição de cobrança do direito de passagem
O debate tem efeitos sobre o leilão da frequência 5G da internet.
17.fev.2021
