3.ago.2020
3.ago.2020
TJ/SP reconhece direito de usuário anterior para continuar fabricando equipamento patenteado por terceiro
Decisão é da 1ª câmara reservada de Direito Empresarial da Corte bandeirante.
3.ago.2020
"O livro das suspeições" denuncia parcialidade de Moro e força-tarefa da Lava Jato
Obra é lançamento do Grupo Prerrogativas.
3.ago.2020
Para conselheiro da AASP, introdução da transação na legislação Federal deve ser saudada
Em parecer, Antonio Carlos de Almeida Amendola aborda transação como novo instrumento para regularização de tributos Federais.
3.ago.2020
PL prevê sanção de nulidade do processo para o descumprimento de prerrogativas da advocacia
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera dispositivos do CPC/15.
3.ago.2020
TJ/SP inicia o agendamento on-line de atendimentos presenciais
Somente serão realizados atendimentos presenciais mediante agendamento, com exceção de advogados.
3.ago.2020
STJ: É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
Decisão é da 3ª turma.
3.ago.2020
Cortes superiores retomam atividades a partir de hoje
STF e STJ retomam as sessões plenárias e prazos processuais voltam a correr.
3.ago.2020
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agosto
Objetivo é reduzir a circulação de pessoas no Tribunal.
3.ago.2020
