11.jan.2021
11.jan.2021
Covid-19: Juíza suspende desconto de 30% em mensalidade de faculdade
Ao decidir, magistrada citou três decisões recentes do STF.
11.jan.2021
Justiça manda Emirates cobrir assistência médica a casal que pegou covid-19 em viagem
Empresa prometia cobertura a qualquer bilhete. Porém, negou o pedido do casal sob o argumento de que as passagens foram adquiridas por milhas.
11.jan.2021
WhatsApp: Empresas e empregados são condenados por uso indevido do aplicativo
Em casos decididos pela Justiça trabalhista, as condenações vão desde a cobrança de metas e ordens fora do expediente, até comentários e ofensas em grupos no aplicativo.
11.jan.2021
PT aciona STF contra lei que transforma Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública
A ADPF 782 foi distribuída à ministra Rosa Weber.
11.jan.2021
Bolsonaro sanciona com vetos lei que aliviava dívidas de times de futebol
A norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
11.jan.2021
TJ/SP oferece mediação pré-processual para empresas impactadas pela pandemia
Tribunal oferece duas opções: uma voltada para demandas de competência das varas de Direito Empresarial e outra para demandas da área de Falências e Recuperações Judiciais.
11.jan.2021
Pai indenizará vizinho por filho tocar bateria frequentemente em apartamento
Ruído ultrapassava limite de decibéis permitido.
11.jan.2021
STJ mantém prisão de advogada suspeita de vender transferências de detentos em MG
Segundo o MP estadual, servidores teriam recebido para providenciar as remoções em busca de melhores condições para a continuidade das atividades criminosas dos presos.
11.jan.2021
