3.ago.2020
3.ago.2020
TST anula pedido de demissão de gestante por ausência de assistência sindical e concede estabilidade
Decisão da 4ª turma foi unânime.
3.ago.2020
Juiz da BA não homologa prisão em flagrante baseada na mera "atitude suspeita"
Magistrado ainda considerou a falta de fotos de rosto e corpo inteiro, ante a ausência de audiência de custódia.
3.ago.2020
IGP realiza webinar "Compliance, acordos de leniência, lei anticorrupção: questões controversas"
Evento acontece terça-feira, 4/8, às 11h.
3.ago.2020
Plano de saúde deve fornecer medicamento para tratamento de asma
Justiça de SP concedeu tutela antecipada.
3.ago.2020
STJ: Corte Especial nega penhora de salário para pagamento de honorários advocatícios
Entendimento com placar apertado de 7x6.
3.ago.2020
Servidora que pediu remoção durante a pandemia consegue por liminar direito à perícia
JF/RO determinou que a avaliação seja por meio de contato físico, pelos canais de comunicação disponíveis ou análise de documentos.
3.ago.2020
Consumidora negativada por serviço que não contratou será indenizada
Para a magistrada, a ausência de comprovação da legitimidade da dívida faz presumir que o banco passou a cobrar indevidamente a consumidora.
3.ago.2020
Fachin revoga liminar que garantia acesso da PGR a dados de forças-tarefas da Lava Jato
Liminar havia sido deferida pelo ministro Toffoli no plantão judicial.
3.ago.2020
