11.jan.2021Lei estadual que cria cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down é questionada no STFGovernador de Mato Grosso ajuizou ação no Supremo contra a lei estadual 11.034/19.
11.jan.2021OAB/DF prorroga prazo para pagamentos da anuidade 2021A prorrogação é para a parcela única com desconto e para o primeiro boleto do ano.
11.jan.2021Referência mundial: conheça a história do PNI, o programa de imunização brasileiroA partir da criação do PNI em 1973, foram organizadas inúmeras campanhas de vacinação, tais como a de erradicação da varíola; poliomielite e gripe.
11.jan.2021OAB reage ao pedido de inquérito do ministro da Justiça contra jornalistasAnúncio de André Mendonça foi em resposta a artigo de Ruy Castro na Folha.
11.jan.2021Especialista avalia que nova política de privacidade do WhatsApp "não será muito bem vista"O usuário que não concordar com a mudança, conforme a notificação enviada pela plataforma, é convidado a apagar o aplicativo e desativar a conta.
11.jan.2021Juiz autoriza vereador preso a tomar posse por videoconferênciaO vereador participou normalmente das eleições e teve seu registro de candidatura deferido. Para o juízo de Bela Vista do Paraíso/PR não seria lógico, portanto, impedir sua posse.
11.jan.2021Servidora com depressão consegue transferência para ficar próxima da famíliaPara a juíza, não poderia a União, sob a alegação de existir condições de atendimento na capital acreana, negar seu pedido de remoção.
11.jan.2021TJ/SP: Não é possível presumir renúncia tácita de garantia na alteração de rito executivoUm banco requereu alteração de ação de busca e apreensão para execução de título extrajudicial contra uma empresa. O juízo de 1º grau, então, presumiu que a instituição financeira renunciou sua garantia fiduciária.
11.jan.2021Covid-19: Juíza suspende desconto de 30% em mensalidade de faculdadeAo decidir, magistrada citou três decisões recentes do STF.
11.jan.2021Justiça manda Emirates cobrir assistência médica a casal que pegou covid-19 em viagemEmpresa prometia cobertura a qualquer bilhete. Porém, negou o pedido do casal sob o argumento de que as passagens foram adquiridas por milhas.