4.ago.2020
4.ago.2020
Airbnb não é responsável por infortúnios sofridos por cliente em viagem
Autor narrou que, ao chegar ao imóvel, deparou-se com situação diversa do que constava no anúncio.
4.ago.2020
TJ/SP acolhe falência proposta pela Fazenda contra empresa que devia mais de R$ 20 mi em tributos
Para colegiado, decisão é relevante para a livre concorrência, e negar o pedido poderia incentivar o comportamento.
4.ago.2020
Mercado Pago indenizará usuário por falha na segurança de dados
O site também deverá cancelar as operações de venda realizadas na conta do autor e impedir novas operações da mesma natureza no perfil indicado
4.ago.2020
CNJ regulamenta audiências por videoconferência durante pandemia
Resolução foi assinada pelo ministro Dias Toffoli.
4.ago.2020
Gilmar Mendes suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais
Os vetos sobre esse ponto foram publicados depois do prazo e, segundo o ministro, o poder de veto é irretratável.
4.ago.2020
Fux nega liminar em ação que questiona dispositivos do marco legal do saneamento
O ministro não verificou, no exame preliminar da ação, perigo da demora ou plausibilidade do direito que justifiquem a concessão de liminar por decisão individual.
4.ago.2020
Tradicional restaurante de São Paulo realiza ação especial no Onze de Agosto
Kit do Itamarati pode ser adquirido até o próximo dia 7.
4.ago.2020
Escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados completa 10 anos
Com uma bela história de conquistas e aprendizados, escritório idealizado e fundado pela advogada Cláudia Seixas comemora dois lustros.
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