4.ago.2020
4.ago.2020
Cliente que teve voo cancelado em cidade de sua residência não será indenizado
Magistrado de SP considerou que autor poderia retornar à sua casa.
4.ago.2020
Cassada liminar que isentava loja do Morumbi Shopping de pagar condomínio
Decisão é da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
4.ago.2020
Magistratura sai em defesa de juiz que por erro de digitação liberou drogas
Ao liberar bens, no lugar da palavra "menos", a decisão saiu com "mesmo o entorpecente".
4.ago.2020
Para juiz de SP é inconstitucional sucumbência exclusivamente ao advogado da parte
Em decisão, magistrado diz que se causídico pretende obter tal verba deve contratar com o cliente a titularidade desse direito ou a obter mediante cessão.
4.ago.2020
Veja como foram as sessões das turmas do STF
1ª e 2ª turmas se reuniram em sessão ordinária.
4.ago.2020
Por questões técnicas, Eletropaulo consegue adiar audiência trabalhista para que seja presencial
Magistrada do TRT-2 considerou dificuldades das testemunhas para acessar o sistema.
4.ago.2020
TJ/SC: É responsabilidade do Estado pagar UTI privada na falta de leito público
Estado terá de pagar R$ 87.597,65 pelo período de internação de uma vítima de acidente de trânsito.
4.ago.2020
Farmácia de unidade hospitalar de pequeno porte não exige farmacêutico
Segundo TRF-3, regra vale para dispensários de medicamentos em locais com menos de 50 leitos.
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