12.jan.2021
12.jan.2021
TRT-24 exclui empresa de litígio trabalhista por não ser ligada à grupo econômico da ação
Para colegiado, o juízo da origem trouxe para a execução patrimônio de terceiro que legalmente não responde pelo débito.
12.jan.2021
Candidato com câncer poderá realizar Enem em local separado
O Inep havia recusado o pedido. Então, o estudante acionou a Justiça e anexou laudo médico que aponta a necessidade de isolamento devido ao alto risco por conta da pandemia da covid-19.
12.jan.2021
Justiça manda União e Estado de MG custearem remédio de R$ 138 mil por mês
A disponibilização deve ocorrer no prazo máximo de 20 dias.
12.jan.2021
STF: OAB contesta decreto de Bolsonaro que retirou sociedade civil do Conad
Entre as vagas retiradas da composição do Conselho estava a de um jurista, a ser indicado pela OAB.
12.jan.2021
Defensoria de SP pede ao STF prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto
Relator será o ministro Luís Roberto Barroso.
12.jan.2021
Caderneta de poupança completa 160 anos
A poupança significou, ao longo da história, importante papel para muitas pessoas alcançarem liberdades que vão além da questão financeira.
12.jan.2021
Filha trans de militar receberá pensão por morte igual as irmãs
Para o juiz, a filha sempre se apresentou para a sociedade como se mulher fosse e era aceita por seus pais e irmãos dessa forma.
12.jan.2021
TJ/SP: Venda antecipada de ingressos restrita a cartão de crédito específico não é abusiva
8ª câmara de Direito Público reduziu em 20% multa aplicada pelo Procon a empresa de entretenimento.
12.jan.2021
