5.ago.2020
5.ago.2020
STF reconhece ilegitimidade ativa de associação para questionar ISS em cessão de estruturas temporárias
Segundo jurisprudência da Corte, associação deve comprovar existência de associados em ao menos nove Estados.
5.ago.2020
WEBINAR - LGPD na prática
Dia 10/8, às 17h.
4.ago.2020
STJ aplica lei anticrime retroativamente em caso de estelionato
Nova lei estabeleceu como regra a ação penal condicionada à representação para o crime de estelionato.
4.ago.2020
STF: Defesa de Lula poderá acessar acordo de leniência da Odebrecht
Após o acesso, ação no âmbito da Lava Jato retornará para fase de alegações finais.
4.ago.2020
Delação de Palocci deve ser retirada de ação contra Lula, decide STF
Moro havia determinado a juntada da colaboração aos autos, de ofício, dias antes das eleições de 2018.
4.ago.2020
Trancada ação penal contra acusado que deixou de recolher ICMS por apenas um mês
A 6ª turma do STJ considerou ausência de dolo na conduta.
4.ago.2020
Corregedoria do MPF vai apurar irregularidades na distribuição de investigações da Lava Jato
A corregedoria quer saber se foram respeitados os critérios para designar o chefe de cada investigação.
4.ago.2020
STJ mantém prisão domiciliar de Dario Messer
Decisão na 6ª turma foi unânime.
4.ago.2020
